Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
Deputados do PT participaram nesta segunda-feira (19) de sessão solene da Câmara em homenagem aos 25 anos da Fundação Cultural Palmares. A instituição pública se dedica às questões afro-brasileiras. Para o deputado Edson Santos (PT-RJ), que propôs a sessão solene, a Fundação Palmares “é uma referência nacional e internacional na formulação de políticas públicas que potencializam a participação popular negra no país”.
Edson Santos, ex-ministro da Secretaria de Promoção e Igualdade Racial na gestão de Lula, também enfatizou o papel da instituição na certificação das comunidades remanescentes dos quilombolas; no combate ao racismo; na promoção da igualdade racial; na diversidade cultural e na luta pela cidadania no exercício dos direitos e garantias individuais previstos na Constituição Brasileira de 1988.
Ao discursar em nome da bancada do PT, o deputado Paulão (AL) registrou a importância do trabalho realizado pela Fundação Palmares e de Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência e da luta contra a escravidão, “e que lutou pela liberdade de culto, religião e prática da cultura africana no Brasil Colonial”. Paulão também ressaltou as conquistas da população negra nos governos do PT com a criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), no governo do ex-presidente Lula e o Plano Juventude Viva, no governo da presidenta Dilma, cujo objetivo é enfrentar a violência contra a juventude brasileira, em especial os jovens negros de 15 a 29 anos, principais vítimas de homicídios no Brasil. “O governo federal lançou a primeira fase do Plano, com ações voltadas para o estado de
Alagoas, já que Maceió é a capital com maior índice de violência contra jovens e negros’, disse Paulão.
Na avaliação do deputado Fernando Ferro (PT-PE), que falou pela liderança do governo, o momento é de reflexão, de valorizar as conquistas do país na luta pela igualdade social e no combate ao preconceito. Ele criticou, no entanto, a “resistência” de alguns setores em não querer garantir direitos às populações negras e aos quilombolas. “É uma ignorância histórica sem precedentes, uma incapacidade da leitura de nossas raízes e irmã do preconceito”, advertiu o petista. Ao elogiar os 25 anos da Fundação Palmares, Fernando Ferro destacou o trabalho da instituição como “instrumento de democracia, cidadania e de direitos humanos”.
O deputado Luiz Alberto (PT-BA), que preside a Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas, reconheceu as conquistas dessas populações nos governo do PT. Ele solicitou, contudo, que o governo federal dê os instrumentos necessários à Fundação Cultural Palmares, instituição ligada ao Ministério da Cultura, para que suas ações estejam cada vez mais perto dos brasileiros. “Com o reconhecimento do movimento negro pelo governo, pelo Parlamento e pela sociedade, a Fundação Palmares, com certeza, sairá fortalecida e haverá a política de reparação ao nosso povo”, enfatizou o petista.
Os deputados Erika Kokay (PT-DF) e Paulo Ferreira (PT-RS) também participaram da sessão solene
Durante a sessão solene, o presidente da Fundação Palmares, Hilton Cobra, ressaltou a aproximação com os mantenedores das culturas populares de matriz africana e a necessidade de uma relação mais estreita com o Legislativo. “Uma vez que a Fundação Palmares trabalha por uma nova legislação para a cultura, é preciso estar junto ao legislativo e buscar que os parlamentares disseminem essas questões nas suas bases”.
Participaram também da sessão solene, a ministra da Secretaria de Promoção e Igualdade Racial, Luiza Bairros; representantes do Ministério da Cultura; embaixadores da África e da América Latina; de instituições religiosas, professores, alunos e parlamentares.
Ivana Figueiredo
Ouça o Deputado Edson Santos na Rádio PT
