Resistir à destruição dos povos e terras indígenas, imposta por Bolsonaro a partir do projeto de lei (PL 191/2020) que abre a porteira da exploração mineral em terras pertencentes a esses povos, foi o verbo utilizado na reunião organizada pelo líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), com comunidades indígenas que estão no Congresso Nacional desde o início da semana. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (10), e contou com a participação do deputado Nilto Tatto (PT-SP).
Foto: Lula Marques
“A defesa das questões indígenas é a garantia de que teremos um País justo, soberano, socialmente desenvolvido e sustentável. Não vamos permitir retrocessos. Vamos honrar, cumprir e não deixar rasgarem a Constituição. Vamos resistir”, garantiu Reginaldo Lopes que ainda lembrou que o Brasil tem dívida histórica com esses povos.
Defensor dos territórios indígenas brasileiros, o deputado Nilto Tatto disse que os indígenas trouxeram a preocupação com o PL que abre a possibilidade de mineração em suas terras, de abrir para a monocultura com transgênicos e o uso de hidrelétrica. “Nós, junto com o líder Reginaldo Lopes, assumimos o compromisso de o PT continuar na mesma luta, da forma como demonstrou ontem, onde os parlamentares do PT votaram contra então o requerimento de urgência desse projeto”, assegurou.
Grupo de trabalho
O grupo de trabalho proposto pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para analisar o tema em 30 dias, será composto por 13 deputados da base do governo e sete da oposição.
Segundo Tatto, essa composição não cria expectativa de que o relatório seja favorável aos povos indígenas. No entanto, apesar da correlação de força desfavorável, o deputado argumenta que o GT é um espaço em que os oposicionistas lutarão para que ocorra o debate a partir de audiências públicas.
Foto: Lula Marques
“Com isso, fazer com que esse debate não fique restrito aos deputados e as lideranças indígenas. Mas que ele vá para toda a sociedade, porque a gente tem clareza que toda a sociedade brasileira defende os direitos indígenas consagrados na própria Constituição”, avaliou o deputado.
Segundo Nilto Tatto, mesmo em minoria, mesmo sabendo que o resultado não pode não ser bom do ponto de vista do parecer que vai sair do GT, “ele cria ambiente, força para evitar que no plenário tenham mais retrocessos”.
Benildes Rodrigues
