O juiz Sérgio Moro, responsável pelo julgamento da Operação Lava-Jato, demonstrou incômodo e classificou de “perguntas ofensivas” as indagações feitas por deputados petistas em audiência pública na Câmara, nesta quinta-feira (30), na comissão que analisa o projeto de lei (PL 8045/2010) que altera vários dispositivos do Código de Processo Penal.
A audiência foi convocada especificamente para tratar de abusos de autoridade, mas o juiz paranaense não gostou de ouvir as críticas e questionamentos de parlamentares às ilegalidades – reconhecidas inclusive pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – que ele cometeu na condução da Lava-Jato.
Exceto os petistas, que apontaram várias ilegalidades de Moro, todos os parlamentares que se manifestaram na audiência se resumiram a fazer loas à postura do magistrado.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) citou a preocupação com a conduta isenta e não partidária do Judiciário. “Nós não queremos inibir os juízes, mas queremos evitar que os juízes façam política partidária. O juiz pode fazer política: ele pode se afastar da Justiça e se candidatar”, disse Teixeira, citando o caso do ex-juiz Flávio Dino, que deixou a carreira na Justiça para disputar eleições e hoje é governador do Maranhão, após ter sido deputado federal.
Para ilustrar a partidarização de Moro, Teixeira lembrou a violação de sigilo telefônico da presidenta Dilma Rousseff em conversa com o ex-presidente Lula, considerada ilegal pelo ministro Teori Zavascki, do STF. “Num contexto de um golpe parlamentar, vossa excelência estava querendo contribuir para a derrubada da presidenta Dilma Rousseff?”, perguntou Teixeira.
Já o deputado Wadih Damous (PT-RJ) elogiou o outro convidado da audiência, o juiz Silvio Rocha, da 10ª Vara Criminal do Tribunal da Justiça Federal de São Paulo, e o contrapôs ao “juiz-celebridade” do Paraná. “O juiz Silvio Rocha ainda é um juiz que me lembra a expressão ‘há juízes em Berlim’. Ele é um dos muitos juízes que têm apego à Constituição, ao ordenamento jurídico e respeita os direitos e garantias fundamentais”, registrou Damous.
“O que se percebe hoje é um laboratório punitivista – e esses eflúvios vêm centralmente lá do Paraná – em que o nosso direito, os fundamentos do Estado democrático de Direito estão sendo simplesmente pulverizados em nome de um chamado ‘bem maior’, expressão que era muito utilizada nas câmaras de tortura do DOI-CODI”, acrescentou o deputado do Rio de Janeiro, que mencionou de forma negativa os “juízes-celebridades que vêm limpar o País”.
Censura – O último petista a se manifestar, o deputado Zé Geraldo (PT-PA), foi censurado pelo presidente da comissão, Danilo Forte (PSB-CE). Antes de ter o microfone cortado, porém, Zé Geraldo manifestou suas críticas diretamente ao juiz Moro. “Ninguém tem cometido mais abuso de autoridade do que você”, disse o parlamentar paraense.
Antes de sofrer pela segunda vez a censura de Danilo Forte, Zé Geraldo foi ainda mais duro. “Se nesse País tivesse uma Justiça séria, o Sérgio Moro nem seria juiz mais”, apontou.
Em suas considerações finais, Moro disse que não responderia às “perguntas ofensivas”, mas foi contestado por Paulo Teixeira. “Uma coisa são perguntas que incomodam, outra coisa são ofensas. As nossas foram perguntas que incomodam”, arrematou o petista.
Assista aos vídeos com o resumo dos debates e a censura sofrida por Zé Geraldo:
Wadih Damous chama Sérgio Moro de “juiz-celebridade”
https://www.youtube.com/watch?v=MtLVxOofuPQ
Sérgio Moro é criticado por Paulo Teixeira por ilegalidades contra Lula e Dilma
https://www.youtube.com/watch?v=BbOyqjjhPrQ
Zé Geraldo é censurado por criticar Sérgio Moro
https://www.youtube.com/watch?v=0vgl1H2g-4I
Rogério Tomaz Jr.
Foto: Lula Marques/Agência PT
