Em audiência pública realizada na Câmara, nesta quarta-feira (19), diversos deputados petistas elogiaram a gestão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e sugeriram o fortalecimento das operações voltadas às micro e pequenas empresas.
O debate foi promovido conjuntamente por três comissões – Finanças e Tributação; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e Fiscalização Financeira e Controle – e contou com a exposição do presidente do banco, Luciano Coutinho.
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), enalteceu o desempenho da instituição durante a crise financeira de 2009 e frisou a importância do apoio às micro e pequenas empresas. “Impressionam os números do BNDES e impressiona também o papel que o banco teve na crise de 2009, quando foi responsável por quase um quarto de toda a formação de capital bruto e do financiamento no Brasil naquele período. Outro aspecto importante que devemos ressaltar é o crescente apoio do BNDES às micro e pequenas empresas, setor que já é responsável por 36% da carteira de investimentos do banco e tem à disposição quase 500 mil cartões para facilitar o acesso ao crédito. É muito importante que o BNDES fortaleça esse perfil da nossa economia”, afirmou o líder.
Pensamento semelhante expressou o deputado Pepe Vargas (PT-RS), presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. “O tratamento do BNDES no que diz respeito à micro e pequena empresa melhorou muito em relação aos anos anteriores e o volume de financiamento aumentou significativamente. Mas o crédito para este segmento é sempre um problema e, por isso, precisamos que este processo, não apenas por parte do BNDES, mas também dos demais bancos públicos, continue avançando. Até porque, se não for no sistema público, na iniciativa privada isso será difícil de ocorrer”, disse o parlamentar gaúcho.
Já o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Claudio Puty (PT-PA), resumiu: “Sem o BNDES e o Banco do Brasil, nós não teríamos financiamento de longo prazo às empresas privadas, porque o nosso sistema bancário privado não cumpre essa função. Portanto, o BNDES cumpre um papel fundamental. No passado nós caímos no canto de sereia do investimento estrangeiro direito e das fontes externas, inclusive a partir da venda das estatais. Hoje o banco está muito bem e recuperou a sua função original, que é de fomento à ampliação do parque produtivo brasileiro, que foi muito reduzido nos anos 1990, com a sanha de privatização dos governos do PSDB”.
Puty listou as áreas que considera prioritárias para o BNDES fortalecer a sua atuação. “O novo desafio, além de ampliar o setor elétrico brasileiro, a mineração e o agronegócio, é que o BNDES amplie as ações para micro e pequenas empresas, por exemplo, com linhas de financiamento que funcionem como uma espécie de ‘Pronaf das pequenas empresas’. Isso poderia ser feito a partir da identificação de arranjos produtivos locais e cadeias produtivas estratégicas, que precisam de financiamento a juros reduzidos”, avalia o deputado paraense.
“No caso da Amazônia, por exemplo, nós temos um amplo leque de atividades produtivas associadas ao transporte de passageiros em barcos de madeira, que hoje não têm financiamento, por serem embarcações de madeira, embora resistam por décadas. Seria interessante que o Fundo de Marinha Mercante, que também tem participação do BNDES, pudesse ser utilizado para o fomento a essa atividade”, exemplificou Puty.
Os deputados Assis Carvalho (PT-PI), Policarpo (PT-DF), Ricardo Berzoini (PT-SP) e Rui Costa (PT-BA) também participaram da audiência. Assis Carvalho sugeriu ao BNDES maior apoio para operações no campo da saúde, enquanto Rui Costa propôs a criação de linhas de financiamento para pequenas centrais de energia eólica.
Rogério Tomaz Jr.
