Os deputados petistas Ricardo Berzoini (SP) e Margarida Salomão (MG) elogiaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que absolveu, na manhã desta quinta-feira (27), oito réus da Ação Penal 470 do crime de formação de quadrilha. Segundo os parlamentares, a decisão tomada pela maioria dos ministros, por seis votos a cinco, restaura o clima de “normalidade jurídica” nos julgamentos da Suprema Corte.
“A decisão do STF restaura a normalidade do processo judicial dentro da Suprema Corte. O que ocorreu em 2012 e 2013, durante o julgamento da AP 470, foi determinado por um processo de intimidação política praticada pela mídia”, acusou Berzoini.
Ainda de acordo com o parlamentar, os votos dados à absolvição dos réus “repõem o sentimento de que o julgamento deveria ter ocorrido desde o início fundamentado apenas no direito e não contaminado pela mídia e interesses políticos”.
Já a deputada Margarida Salomão disse que a decisão de hoje demonstra que “o STF amadureceu”. “Apesar da pressão midiática, soube agir de forma mais responsável e realizar um julgamento justo”, declarou a deputada.
Críticas – Apesar de comemorarem o resultado do julgamento, os deputados petistas lamentaram a forma como o presidente do STF se comportou durante o episódio. Joaquim Barbosa criticou no plenário da Corte o voto do ministro Luís Roberto Barroso e, em depoimento à imprensa, insinuou que os mais novos ministros da Corte (Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso) foram nomeados para favorecer os réus.
“O voto do grande jurista Luís Roberto Barroso foi fundamentado unicamente no direito e enfrentou a irracionalidade, a vaidade e o espírito persecutório demonstrado na fase anterior do julgamento que condenou os réus da Ação Penal 470. Por isso, ele foi tão criticado por Joaquim Barbosa”, revelou Margarida.
Para o deputado Berzoini, as insinuações de que o resultado do julgamento teve interferências externas ao Supremo são uma tentativa do presidente do STF de atribuir a outros defeitos que ele próprio possui. “Ele (Joaquim Barbosa) tenta transferir para outros interesses políticos que ele tem. Primeiro ao não respeitar as opiniões divergentes, e também pela forma política como ele conduziu todo o processo”, reiterou.
Resultado – Os réus da Ação Penal 470 foram absolvidos pelo placar de seis votos a cinco. Votaram a favor da absolvição os ministros Luiz Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Teori Zavascki e Ricardo Lewandowski. Os votos contrários foram dados pelos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa.
Héber Carvalho
