Os deputados Fátima Bezerra ( PT-RN) e Ângelo Vanhoni (PT-PR), que integram a Comissão de Educação e Cultura da Câmara, elogiaram a iniciativa da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura, de destinar recursos de R$ 161,7 milhões para projetos nas áreas de circo, dança e teatro, artes visuais, música e artes integradas. O orçamento deste ano é 60% maior em relação ao ano passado com ações que contemplam prêmios, concessão de bolsas, cursos de capacitação artística e técnica e programas internacionais.
Na avaliação da deputada Fátima Bezerra, além de fortalecer a cultura brasileira, “a descentralização dos recursos através de projetos diversificados, possibilita que eles cheguem a diferentes regiões do país”. Ângelo Vanhoni, por sua vez, afirmou que “a iniciativa reflete a luta do país de institucionalizar a cultura como um direito social”. Ele ressaltou, ainda, o estímulo à produção cultural brasileira e a divulgação de várias culturas artísticas no país, com o aumento dos recursos para o setor.
São R$ 43,6 milhões para projetos de arte circense, dança e teatro. O Prêmio Myriam Muniz, de estímulo à produção teatral, receberá R$12 milhões, o que corresponde a um aumento de 20% em relação a 2011. O Prêmio Klauss Vianna de Dança e o Prêmio Carequinha de Estímulo ao Circo, cada um com investimento de R$ 6 milhões, recebem R$ 1,5 milhão a mais que no ano anterior. Os recursos também serão usados na elaboração de um mapeamento da dança e do circo.
Os programas integrados, que reúnem iniciativas artísticas de várias vertentes, receberão R$ 33,8 milhões para preservação e difusão do acervo, publicação de livros e concessão de bolsas. Entre essas, as Bolsas de Criação e de Circulação Literária, com seleção executada pela Fundação Biblioteca Nacional em conjunto com a Funarte.O Programa Mais Cultura – Microprojetos Rio São Francisco, por exemplo, conta com orçamento de R$ 16 milhões e contemplou 1050 projetos a serem executados.
Na área da música, o repasse é de R$ 18,8 milhões a serem aplicados em painéis, prêmios, concessão de bolsas, apoio a festivais, feiras e bandas. As artes visuais terão R$12,5 milhões para o lançamento de editais como Rede Nacional de Artes Visuais, Prêmio Marcantonio Vilaça e Prêmio Funarte Marc Ferrez de Fotografia, além de oficinas, bolsas e ocupação das galerias da Funarte em cinco capitais.
Eventos internacionais – O investimento em ações internacionais é de R$ 9,4 milhões, com destaque para a realização do Ano Brasil Portugal, que começa no próximo dia 7 de setembro e termina em 10 de junho de 2013. A Bienal de Arquitetura de Veneza, em agosto, é outro evento que terá participação brasileira, por meio de uma exposição da obra de Lúcio Costa.
Os investimentos realizados na área museal passaram de R$ 20 milhões, em 2001, para R$ 216 milhões, em 2011, um aumento de 980% de acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Um dos marcos dessa mudança na destinação de recursos foi a criação, em 2003, da Política Nacional de Museus. O documento serviu de base para definir os rumos da preservação e do desenvolvimento do patrimônio museológico brasileiro. Naquele ano, os investimentos subiram de R$ 24 para R$ 45 milhões.
PT na câmara com Portal do PT
