A comissão especial que analisa políticas públicas e projetos de lei de combate e prevenção ao crack e outras drogas ilícitas, realizou audiência pública nesta terça-feira (18), para ouvir o relatório de seminários realizados em alguns estados. Os deputados Erika Kokay (PT-DF) e Nelson Pellegrino (PT-BA) elogiaram as ações de prevenção e de combate às drogas adotadas em seus respectivos estados.
Elogiada até pelo relator do seminário e deputado de oposição ao governo do DF, Ronaldo Fonseca (PSC), as políticas públicas de enfrentamento às drogas adotadas pelo governado Agnelo Queiroz foram destaque na reunião. A deputada Erika Kokay, ressaltou o pioneirismo das inciativas.
“Pela primeira vez o Distrito Federal tem um programa com propostas específicas e que envolve diversas secretarias de estado na prevenção e no combate as drogas”, destacou Kokay. Segundo a parlamentar, além de tratar os dependentes do ponto de vista médico e psicológico, o programa trabalha a reintegração no ambiente familiar e a reinserção no mercado de trabalho.
Entre as propostas debatidas por especialistas e representantes de entidades civis e do GDF, estão a inclusão de disciplina no currículo escolar que, entre outros pontos, conscientize os jovens sobre o perigo das drogas. Os participantes também reivindicaram maior rigor na fiscalização das fronteiras, além do aumento nos impostos das drogas consideradas lícitas para financiar políticas de enfrentamento e prevenção às drogas ilícitas.
No estado da Bahia, o deputado Nelson Pellegrino ressaltou a participação da sociedade civil organizada e instituições no seminário realizado no estado. O parlamentar também elogiou o trabalho realizado pelo governo Estado no enfrentamento do problema. “O governador Jaques Wagner tem debatido ações de prevenção e combate às drogas dentro do programa estadual denominado PAC pela Vida. O Plano está sendo debatido com a sociedade e dentro em breve será lançado pelo governador”, destacou.
Segundo o parlamentar, as ações discutidas e já incluídas no programa do estado têm como eixo a mobilização da sociedade, através de programas de prevenção, capacitação de profissionais da área de saúde e reinserção dos dependentes químicos na sociedade. Pellegrino afirmou ainda que o governo estadual estuda reservar leitos na rede pública de saúde para tratamento exclusivo de pacientes em estado grave de intoxicação química.
Após a leitura dos relatórios, o presidente da comissão especial, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), anunciou reunião dos membros da comissão com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann nesta quarta-feira (19), ás 18hs no Palácio do Planalto.
Héber Carvalho
