Parlamentares da Bancada do PT na Câmara denunciam em suas redes sociais, desde cedo nesta quarta-feira (6), que o Brasil vai perder pelo menos R$ 1,3 trilhão com o megaleilão do pré-sal.
O descobridor do pré-sal, o geólogo Guilherme Estrella também disse ao portal Rede Brasil Atual, que o megaleilão tira do Brasil a oportunidade de, pela primeira vez na história, ter uma fonte de energia capaz de sustentar um projeto de país autônomo, tendo uma empresa estatal como operadora da produção dessa grande riqueza
Depois de dificultar o acesso dos trabalhadores brasileiros à aposentadoria para economizar R$ 933,5 bilhões em 10 anos, o governo de Jair de Bolsonaro (PSL) está prestes a realizar um negócio lucrativo para as petroleiras estrangeiras: a venda dos blocos do pré-sal de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos, região do litoral do Rio de Janeiro. Para o Brasil, a transação representa um prejuízo estimado em R$ 1,3 trilhão – equivalente ao montante que o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretendia com sua proposta original de “reforma” da Previdência.
A presidenta nacional do PT, Gleisi Lula Hoffmann (PR), logo cedo também criticou o megaleilão do pré-sal. “Brasil vende reservas de petróleo em uma escala jamais vista, no maior leilão da história, tirando a Petrobras como operadora única, entregando nossa maior riqueza e a imprensa comemora a arrecadação de R$ 106 bi, valor irrisório perto do que há para explorar”.
O líder da Bancada do PT, Paulo Pimenta (RS), também usou o Twitter para criticar o fracasso do leilão de Guedes e Bolsonaro. “Megaleilão do pré-sal, com preço do petróleo em baixa, com a economia global sob recessão ou estagnada. O leilão não teve concorrência e nem lance mínimo. Duas áreas não receberam uma única oferta sequer. Terra arrasada e estupidez econômica, o legado do golpe”, escreveu o líder petista.
Para o deputado Bohn Gass (PT-RS), o certo é que o leilão do pré-sal é um negócio “desastroso para o Brasil”. Segundo o parlamentar, alguns especialistas falam em prejuízo de trilhões, e outros estimam a perda em bilhões. Bohn Gass lamenta: “Hoje, 6 de novembro de 2019, ficará na história como o dia em que o Brasil liquidou o petróleo”.
Já Henrique Fontana (PT-RS) escreveu em sua conta no Twitter, que hoje o Brasil fará o maior leilão de petróleo de sua história. “Serão entregues 4 campos nobres do Pré-Sal, com reservas comprovadas de 15 bilhões de barris de petróleo. Um prejuízo imensurável para nossa soberania! Não é à toa que os falastrões do governo amanheceram quietos”.
O deputado Alencar Santana (PT-SP) atribui ao presidente da República e ao ministro da Economia a entrega do petróleo brasileiro às petrolíferas estrangeiras. “Bolsonaro e Guedes entregam nossos melhores poços de petróleo a preços de banana. Querem dar nossa riqueza e nosso futuro para outros países, ao invés de garantir recursos para áreas como educação e saúde, garantir nossa soberania e a melhora da economia. Entreguistas!”, criticou.
No leilão de hoje, o barril de petróleo será vendido por US$ 6 a US$ 7, de acordo com a deputada Erika Kokay (PT-DF). “O custo de produção é US$ 10 a US$ 20. A preço de hoje, US$ 60 o barril, o lucro pode ir de R$ 800 bi a R$ 2 trilhões. Enquanto o governo comemora possível arrecadação de R$ 106,6 bilhões, especialistas avaliam que o Brasil vai perder R$ 2 trilhões. São mais de duas reformas da Previdência, fora o R$ 1 trilhão de isenção fiscal que foi dado às petroleiras estrangeiras”, detalhou a petista. E Erika ainda denuncia a verdadeira mamata oferecida pelo governo de Bolsonaro: “As petrolíferas estrangeiras não vão precisar investir nada para achar petróleo. Ele já foi descoberto pela Petrobras. É só chegar e explorar, sem nenhum risco!”, afirmou em sua conta no Twitter.
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) denuncia o que os especialistas e petroleiros já anunciaram: “Governo Bolsonaro mente sobre megaleilão do pré-sal; Brasil vai perder R$ 2 trilhões”. Conforme a deputada mineira Margarida Salomão (PT), o crime de lesa-pátria de hoje precisa ser memorizado pelos brasileiros. “Passando para lembrar que hoje é o dia em que o Brasil entrega as riquezas subterrâneas do país para as grandes petroleiras internacionais. Os campos que serão vendidos hoje, já se sabe, têm baixo risco de exploração e muito petróleo a ser extraído”, observou.
A gaúcha Maria do Rosário (PT) tuitou: “Hoje, 06/11, dia dos traidores. A entrega do pré-sal compromete desenvolvimento do país por gerações. A maldição do Brasil não é a “doença holandesa” que paralisa quem tem petróleo. A “doença brasileira” é a subserviência colonial das elites e instituições por elas moldadas”.
O deputado e economista Enio Verri (PT-PR) faz o cálculo dos prejuízos do País com o megaleilão. “Hoje, o Brasil vai entregar 20 bilhões de barris de petróleo, por R$ 100 bilhões, quando eles valem R$ 1,3 trilhão. Não se verá um general protestar e nem um promotor fazer greve de fome.”
“Por isso, o golpe”
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) também usou o Twitter logo cedo para denunciar a entrega do petróleo às multinacionais. “Hoje irão vender o pré-sal. Foi pra isso que deram o golpe, foi para isso que fraudaram uma eleição: Para arrancar do Brasil o que o elevaria às cabeças da economia mundial e entregar à multinacionais que exploram nosso país. Com isso, nos devolvem o status de colônia. Dia triste.”
O deputado Zé Carlos (PT-MA) corrobora o que disse Paulo Teixeira sobre o golpe: “Depois da Reforma da Previdência, que prejudicou os trabalhadores brasileiros, o governo de Bolsonaro agora vai leiloar blocos do pré-sal, que irá gerar lucros para petroleiras estrangeiras. Esse é mais um resultado do golpe que tirou Dilma da presidência. É mais uma ameaça ao nosso patrimônio, o que fere a nossa soberania.”.
Por sua vez, o presidente a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Helder Salomão (PT-ES), denuncia: “Entreguismo: Bolsonaro inicia consolidação do golpe com leilão do pré-sal. A venda dos blocos do pré-sal de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos, região do litoral do Rio de Janeiro, representa um prejuízo estimado em R$ 1,3 trilhão”. E criticou: “O Brasil vai entregar 20 bilhões de barris de petróleo por R$ 100 bilhões, sendo que eles valem R$ 1,3 trilhão, segundo especialistas. Governo Bolsonaro atenta contra a soberania nacional. Brasil acima de tudo?”, indagou Salomão.
“Ao entregar o petróleo, Bolsonaro repete FHC com minério. Resultado: perda de soberania, tragédias ambientais, mortes e prejuízos econômicos! Ganham as poderosas petroleiras e EUA. Brasil perde R$ 1,3 trilhão com megaleilão do pré-sal, nesta quarta-feira”, afirmou o deputado Rogério Correia (PT-MG).
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) convoca: “Urgente! Governo Bolsonaro vai entregar às petroleiras internacionais as áreas mais lucrativas do pré-sal. O leilão vai ser realizado nesta 4a feira (06 de novembro).” Por sua vez, o deputado Assis Carvalho (PT-PI) escreveu que Bolsonaro está entregando o petróleo brasileiro, num leilão, por R$ 106 bilhões. “Mas se, em vez de leiloar, contratasse a Petrobras para explorar, poderia arrecadar R$ 987,96 bilhões. Só quem perde é o povo brasileiro”.
Nilto Tatto (PT-SP) afirma que em nota técnica do Instituto de Energia e Ambiente da USP, ex-diretores da Petrobras calculam que o leilão de campos do Pré Sal, programado para hoje, provocará um prejuízo de mais de R$ 1 trilhão à União.
Já a cearense Luizianne Lins (PT) alertou em seu Twitter: “Hoje é de Paulo Guedes vender nosso pré-sal, um prejuízo para o país e para os brasileiros!”. O deputado Carlos Veras (PT-PE) disse: “O governo Bolsonaro quer entregar o nosso petróleo ao capital estrangeiro, a preço de banana. O Brasil pode perder em torno de R$ 2 trilhões, avaliam a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas.”
O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) também explica que os brasileiros são os que perdem com a entrega do pré-sal. “Bolsonaro e Guedes começam hoje, 6, a entrega de nossa soberania energética, com a venda do pré-sal para o capital estrangeiro. Este não é um governo nacionalista. Este é um governo submisso e entreguista”.
A deputada Natália Bonavides (PT-RN) chama de “entreguista” o governo Bolsonaro. “O falso patriotismo se escancara. Hoje Bolsonaro entregará reservas de petróleo que podem valer 1,2 trilhão de reais, por 102 bi.”
Para Reginaldo Lopes (PT-MG), “A rodada de leilão de excedentes da cessão onerosa do pré-sal representará um atentado gravíssimo e de prejuízos sem precedentes à nossa soberania.” O deputado Paulão (PT-AL) escreveu em seu Twitter: “Bolsonaro põe à venda poços de petróleo mais produtivos do mundo”. E cita o link da matéria do site PT na Câmara. https://ptnacamara.org.br//2019/11/06/bolsonaro-poe-a-venda-pocos-de-petroleo-mais-produtivos-do-mundo/ O projeto do Bolsonaro é de lesa-pátria. O grave é o silêncio dos Generais em relação a essa decisão que fere a soberania nacional.”
Soberania
Os números sobre o megaleilão do pré-sal constam da nota técnica Avaliação do leilão do óleo excedente dos campos de cessão onerosa, assinada por ex-diretores da Petrobras – o geólogo Guilherme Estrella, ex-superintendente do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), responsável pela descoberta do pré-sal; e o engenheiro e professor titular de Energia do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da Universidade de São Paulo (USP), Ildo Sauer.
“A única forma de garantir a soberania e o interesse nacional sobre o petróleo é exercer a opção prevista em lei de contratar diretamente a Petrobras para realizar o desenvolvimento da produção e a extração do óleo excedente dos campos da cessão onerosa, por manter na mão da União a capacidade de controlar o ritmo de produção e mesmo negociar cotas de exportação com os membros da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo)”, defendem os autores. “Do contrário, além de permanecer na posição de mero tomador de preço imposto pelos fazedores de preço da OPEP, o Brasil corre o risco de ser vítima de uma guerra de preços no contexto de potenciais conflitos da geopolítica do petróleo.”
Em jogo
O que está em jogo na transação, segundo Guilherme Estrella, é uma visão de sociedade e de mundo “ideológica”. Em entrevista à RBA, o geólogo lamentou a realização do leilão. “Na nossa visão, o pré-sal é riqueza estratégica para o Brasil, de garantir para nós uma fonte energética absolutamente gigantesca durante todo o século 21, dentro de um projeto de país em que nós o aproveitaríamos para o desenvolvimento brasileiro integral, da ciência, da tecnologia, no qual a saúde e a educação teriam parte conforme o marco regulatório original”.
No entanto, essa visão foi substituída por uma outra. “Uma visão financista, que tem como objetivo principal o lucro máximo, no menor prazo de tempo possível, e a maior remuneração também no menor tempo para os acionistas da companhia privada”. O descobridor do pré-sal avalia que a realização do megaleilão tira do Brasil a oportunidade de, pela primeira vez na história, ter uma fonte de energia capaz de sustentar um projeto de país autônomo, tendo uma empresa estatal como operadora da produção dessa grande riqueza – o pré-sal.
“Isso tudo já foi abandonado. Houve uma opção que compromete a constituição de um país soberano, de desenvolvimento integrado, não só industrial mas científico e tecnológico, com o fundo social que garantia 75% dos recursos para saúde e a educação. Isso tudo está sendo abandonado. Esse modelo que está sendo adotado é um modelo do mercado, que não tem nenhum compromisso com o desenvolvimento nacional. É uma escolha feita por esse governo que está aí e pelo que o antecedeu (Michel Temer)”, disse Estrella, ressaltando a medida do governo Temer de alterar as regras de exploração do pré-sal, retirando da Petrobras a prerrogativa de ser operadora única.
“Pelo marco legal do pré-sal, a operadora única é quem escolhe, determina sobre as tecnologias e os produtos oferecidos pela indústria. O pré-sal trouxe também uma coisa muito importante, que é a demanda industrial a longo prazo, dentro de um processo, de longo prazo, do desenvolvimento nacional, da indústria brasileira. O pré-sal é isso: uma demanda muito grande para um prazo longo, dentro de uma visão que teríamos 50 anos à frente, para aproveitar essa riqueza sob o interesse brasileiro. Quando se abre mão disso, opta-se pela dependência, e no mais curto prazo de tempo”.
PT na Câmara com Rede Brasil Atual