O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, deputado Nilto Tatto (PT-SP) e o deputado Zé Geraldo (PT-PA), defenderam nesta segunda-feira (19) que o presidente Temer interrompa imediatamente o processo de extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), criada em 1984, ainda na ditadura militar. A área está sob ameaça desde o mês de abril, quando o Ministério de Minas Energia publicou portaria abrindo caminho para a extinção da reserva. A região é rica em ouro e outros minérios, como como titânio, fosfato, ferro e manganês.
De acordo com os parlamentares, além dos danos ambientais, a extração de minérios na reserva também se constituirá em um grave atentado à soberania nacional uma vez que, provavelmente, os vencedores dos leilões para explorar a área serão companhias mineradoras estrangeiras. Os deputados ressaltaram ainda que a medida também não deve trazer benefícios às populações do entorno da reserva. Localizada entre os estados do Amapá e Pará- com 46 mil quilômetros quadrados- a área total da Renca é do tamanho dos estados de Sergipe e Alagoas juntos.
“Tudo que tem planejamento estratégico governamental está sendo disponibilizado pelo governo Temer aos interesses capitalistas imediatos que cobram a fatura pelo apoio ao golpe (contra Dilma Rousseff). Esta é a mesma estratégia que está embutida na cessão de terras e de unidades de conservação a estrangeiros e no ataque da bancada ruralista às terras indígenas, que aliam seus interesses também aos do agronegócio e da mineração”, ressaltou Nilto Tatto.
Na mesma linha, o deputado Zé Geraldo destacou que apesar da promessa de desenvolvimento para a região e de prosperidade para o povo- feita pelo governo Temer- na prática o que ocorre é que os ganhos acontecem apenas para as mineradoras.
“Temos enfrentado no País uma ofensiva do latifúndio sobre as terras, as riquezas florestais, a água e o minério. E isso avança também sobre terras indígenas e áreas de conservação, com objetivo de abrir as portas para a exploração dessas riquezas por empresas internacionais. Agora mesmo temos 12 áreas no Pará requeridas para a exploração de minério por empresas do Canadá, Estados Unidos, Austrália e Inglaterra, que desejam explorar nossas riquezas, mas, ao mesmo tempo, não deixar quase nada para o Estado e para o povo”, reclamou.
Para ser efetivada, o fim da reserva precisa ainda ser confirmada por um decreto presidencial. Segundo publicou o jornal Valor Econômico, em abril, o governo Temer já estava preparando um pacote de medidas para atrair investimentos e aumentar a produção mineral do País. Além da extinção da Renca, fariam parte do pacote a liberação da atividade em área de fronteira e a criação de uma agência nacional de mineração.
Héber Carvalho
Foto: Gustavo Bezerra/PTnaCâmara
