Decisões recentes da Justiça e do Ministério Público contra o ex-presidente Lula comprovam existir uma ação engenhosamente articulada com o objetivo de criar um clima de condenação prévia e minar a candidatura de Lula em 2018. É essa a avaliação do líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ) e do ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão acerca da atual conjuntura, que faz o Direito Penal servir ao jogo político.
Não por coincidência, o cerco contra o ex-presidente acontece no momento temporal entre o fim da bem-sucedida caravana de Lula pelo Nordeste, concluída na terça-feira (5), e seu segundo depoimento ao juiz Sergio Moro, em Curitiba (PR), marcado para a próxima quarta-feira (13). “É fundamental prestar atenção nessa conjuntura, em que a ida do presidente Lula ao Nordeste permitiu a ele crescer, se fortalecer e mobilizar milhares de pessoas. Existe um objetivo claro de interditar a candidatura Lula e o Partido dos Trabalhadores”, alertou Zarattini.
A caravana ainda estava sendo concluída quando a mídia anunciou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia acabado de denunciar Lula e a presidenta Dilma Rousseff ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de organização criminosa. No dia seguinte, o mesmo Janot apresentou nova denúncia contra Lula e Dilma – desta vez, por obstrução de justiça, fazendo referência à nomeação de Lula como ministro de Dilma. E, nessa mesma quarta-feira (6), Antonio Palocci – preso e sob pressão – muda depoimento diante de Moro e faz acusações falsas e sem provas contra Lula.
Para completar todo esse enredo de perseguição, o Ministério Público Federal (MPF) em Brasília denunciou Lula nesta segunda-feira (11), sob a acusação de reeditar uma medida provisória (MP), incialmente publicada por Fernando Henrique Cardoso, concedendo incentivos fiscais à indústria automobilística.
“Essa denúncia contra Lula é um escândalo, é um escárnio. A Operação Zelotes surgiu com o objetivo de investigar irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sobre venda de sentenças. É muito grave mudar o foco e manipular essa investigação contra Lula. É total perda de escrúpulos, é uma jogada política que deve ser denunciada pela sua inconsistência”, denunciou Pimenta.
O deputado Wadih Damous reforçou existir uma comunicação entre as várias operações em curso para incriminar o ex-presidente Lula. “Não são atos isolados em que juízes e procuradores atuam cada um em suas esferas, tiram as suas conclusões e emitem seus pareceres. Tudo está acontecendo às vésperas do depoimento de Lula: Janot fez a denúncia por organização criminosa; Palocci depôs como réu acusando lula; e agora MPF acusa Lula na Operação Zelotes”, afirmou.
Para o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, o momento para acontecer todas essas ações é muito bem calculado, como numa estratégia de um “jogo político, de um xadrez político vergonhoso, que faz uso do Direito Penal”. “Se fazem isso com Lula e com Dilma, imaginem o que não pode acontecer com um de nós se cairmos nas mãos do Ministério Público. Precisamos debater o papel do MP na persecução penal. Não pode ser assim, o Ministério Público não pode se transformar em instrumento de articulação política, que é o que está acontecendo agora”.
PT na Câmara
Foto: Gustavo Bezerra/PTnaCâmara
