Centenas de servidores públicos, representando diversas entidades, lotaram o plenário da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nesta quarta-feira (15), para prestigiar o lançamento da Frente Parlamentar em Apoio e Defesa dos Servidores Públicos.
Segundo o presidente do colegiado, deputado Edson Santos (PT-RJ), o principal objetivo da nova Frente é facilitar o diálogo entre servidores, o Legislativo e o governo federal.
“Aqui no parlamento tramitam muitas propostas de interesse dos servidores como, por exemplo, o fundo de previdência complementar. Portanto, pretendemos criar um canal de diálogo permanente com os servidores e o Legislativo, visando intermediar as negociações dessa categoria junto ao Executivo”, afirmou Santos.
Apesar das limitações econômicas enfrentadas pelo governo, que muitas vezes o impede de atender a todas as demandas dos servidores públicos, o parlamentar destacou o esforço dos governos Lula e Dilma em atender as reivindicações da categoria. Entre essas ações, Edson Santos lembrou a contratação de mais de 155 mil servidores públicos por concurso, e a implementação e reestruturação de diversos planos de cargos e salários.
Apesar das recentes conquistas, o secretário geral do colegiado, deputado Weliton Prado (PT-MG), destacou que outras categorias ainda precisam ser valorizadas. “Há uma grande mobilização de várias categorias de servidores, como os do judiciário, por exemplo, que há cinco anos não têm aumento salarial e precisam ser valorizados para assim prestarem um bom serviço a população”, afirmou.
O deputado Policarpo (PT-DF), sindicalista de origem e tesoureiro da Frente Parlamentar, lembrou que este é um importante momento para a categoria. “A criação da Frente ganha importância porque, hoje, os servidores lançaram a pauta de reivindicações da categoria junto ao governo federal. Entre os pontos, está à revisão salarial e implementação do plano de carreira”, destacou.
Também ex-sindicalista e terceiro vice-presidente do colegiado, o deputado Amauri Teixeira (PT-BA), defendeu os servidores e a reestruturação do serviço público. “Além das demandas dos servidores, muitas vezes incompreendidas e renegadas, também temos que pensar na reestruturação do serviço público. Alguns órgãos, como as defensorias públicas, por exemplo, funcionam com poucos profissionais e não conseguem defender os direitos dos povos indígenas, quilombolas e outras comunidades”, disse.
Já a deputada Erika Kokay (PT-DF), criticou as terceirizações no serviço público e a atuação do judiciário contra os trabalhadores. “Temos que combater o perigo que as terceirizações representam para o serviço público. Já o judiciário, que via de regra restringe o direito de servidores a greve em serviços essenciais, também deveria considerar essencial a valorização dos servidores públicos ao tratar de casos como aumento salarial e melhores condições de trabalho”, defendeu.
Também presente ao evento, o dirigente nacional da CUT, Pedro Armengol, disse que os servidores públicos não podem aceitar a culpa por crises enfrentadas pelo Estado. Ele citou como exemplo a Grécia, onde servidores tiveram salários reduzidos. Segundo ele, esse exemplo tem seguidores no Brasil. “Temos que ficar atentos porque, assim como ocorreu durante o nazismo, onde uma mentira foi repetida até virar verdade, a grande mídia brasileira também adota o discurso neoliberal, de que o culpado pelas dificuldades do Estado é o servidor público”, destacou.
Héber Carvalho
Ouça os Deputados Edson Santos e Policarpo na Rádio PT
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