A Comissão de Educação e Cultura da Câmara realizou hoje (21) audiência pública para debater a implementação de política de patrocínio, por meio de editais e linhas de financiamento, para incentivo à cultura e às artes negras em suas variadas linguagens: teatro, música, dança, cinema, fotografia, artes visuais, artes plásticas e literatura.
A reunião, que foi uma iniciativa dos deputados Edson Santos (PT-RJ), Fátima Bezerra (PT-RN), Luiz Alberto (PT-BA) e Waldenor Pereira (PT-BA), contou com a presença de representantes do governo, das estatais e dos movimentos negros.
O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Newton Lima (PT-SP), abriu a audiência falando da importância da aprovação do projeto de lei da Câmara (PL nº 180/2008) sobre cotas nas universidades, que determina uma “reserva justa de vaga aos oriundos da escola pública de ensino médio” como forma de combate “a esse apartheid” e também como um mecanismo indutor positivo para a melhoria da educação no Brasil.
“Pesquisas mostram que alunos que ingressaram nos maiores centros de ensino do país, em que haja o sistema de cota, tiveram desempenho igual e muitas vezes superiores aos alunos que entraram pelos mecanismos tradicionais. Eles sabem da oportunidade que estão tendo e aproveitam da melhor forma ”, declarou.
Segundo o deputado Waldenor Pereira, que esteve presente no encontro, a intenção da audiência pública foi de discutir caminhos e possibilidades na adoção de políticas públicas que possam garantir a realização de editais com financiamento público para difusão e preservação das manifestações artísticas e culturais da população negra no Brasil. “É um momento de relevância, muito importante, porque resgata a importância da população negra na formação cultural do Brasil”, disse.
Para o deputado Edson Santos, também presente à audiência, é necessária a intervenção do Estado nas políticas de incentivo à cultura. “Diante do tamanho da população negra no Brasil, é evidente a situação de invisibilidade, ainda, no cinema, na televisão e nas artes de uma forma geral. Cabe ao poder público atuar no sentido da redução dessa desigualdade. Esta audiência vai contribuir para alertar os representantes de empresas estatais e do Ministério da Cultura para a necessidade de priorizarem nos seus programas de incentivo eventos que deem relevo à presença do negro na cultura brasileira”, disse ele.
O convidado, cineasta e diretor da Casa de Criação Cinema, Joel Zito Araújo, ilustrando a ausência do negro na televisão brasileira, lembrou que, em estudo realizado por ele, “em um terço das telenovelas produzidas até 1997 não havia nenhum personagem afrodescendente”.
A ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Brasil, Luiza Helena Bairros, que participou da reunião como convidada, afirmou que a dificuldade de patrocínio da cultura negra por meios de editais das estatais não está no nível de direção das empresas, mas sim “nos níveis que operam no cotidiano dessa política de patrocínio”, ou seja, nas respectivas gerências.
Também estiveram presentes na audiência o presidente da Fundação Palmares, Elói Ferreira; o diretor do Departamento de Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Antonio Carlos Gonçalves; o gerente-executivo da Gerência Nacional de Promoções, Cultura e Esportes da Caixa Econômica Federal, Gustavo Luiz Pacheco; a Makota do Terreiro Tanuri Junçara, Valdina Oliveira Pinto; e o ator e diretor da Cia do Comuns, Hilton Cobra.
Alexandre Costa
