Deputados da bancada petista na Câmara defenderam nesta segunda-feira (25) a aprovação da PEC 115/95, de autoria do ex-deputado Pedro Wilson (PT-GO), que reconhece a caatinga, o cerrado e o pampa entre os biomas nacionais. Segundo os parlamentares, que participaram de sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Caatinga (28 de abril), pesquisas apontam que 59% do bioma caatinga já foram destruídos em função da ocupação indevida, do agronegócio, do avanço da cana de açúcar e pela produção de carvão. Com o reconhecimento, esses biomas passariam à condição de patrimônio nacional e teriam garantidos em lei a sua preservação.
Autor do requerimento para a solenidade de homenagem, o deputado Assis Carvalho (PT-PI) denunciou o crescente desmatamento da caatinga e propôs uma mobilização em favor da inclusão da PEC na pauta de votações do Plenário. “A caatinga é o único bioma genuinamente brasileiro. Até quando vamos conviver com a degradação da caatinga, do cerrado e do pampa? O Brasil precisa reconhecer imediatamente esses biomas como patrimônio nacional”, defendeu. Segundo o parlamentar, a caatinga é encontrada em 850 mil quilômetros quadrados em área contínua que abrange os estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Bahia e o norte de Minas.
Ainda segundo o deputado, a caatinga é o terceiro bioma mais fragilizado e ameaçado de extinção no País, perdendo apenas para a mata atlântica e o cerrado. “É preciso acabar com o estigma de que a caatinga não tem valor. O Brasil precisa ter compromisso com o semiárido, com Nordeste e com a imensa riqueza da sua biodiversidade”, afirmou.
Mobilização – Presente na solenidade, o deputado Luiz Couto (PT-PB) reclamou da demora na aprovação da proposta e sugeriu uma ampla mobilização para acelerar a aprovação da PEC. “Neste dia temos que fazer uma profunda reflexão sobre todo o processo de destruição e degradação da caatinga, do cerrado e dos campos sulinos. Vamos juntar forças para aprovar essa PEC e instituir uma política de preservação desses importantes biomas”, defendeu.
Luiz Couto explicou que a PEC já esteve diversas vezes na pauta de votação, mas sempre contou com algum impedimento que impediu a votação.
Edmilson Freitas
