Parlamentares da bancada do PT defenderam, em plenário, o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de uma ação (ACO 312) da Fundação Nacional do Índio (Funai)
destinada a garantir aos índios pataxós hã-hã-hãe o direito à posse e ao usufruto exclusivo da terra indígena Caramuru-Paraguassu, de 54 mil hectares, situada nos municípios de Camacan, Pau-Brasil e Itaju do Colônia, no Sul da Bahia.
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) afirmou que é o momento do STF conceder “de vez a posse da terra aos indígenas e, se for o caso, indenizar os fazendeiros”. “Mas é preciso que se resolva esse conflito, e que se resolva evidentemente em favor dos indígenas daquela região, que são os legítimos detentores da posse da terra lá na aldeia pataxó”, disse. O petista informou ainda que vários deputados já estiveram com a ministra Carmem Lúcia, do STF, relatora do processo, “que mostrou-se empenhada e comprometida, mas queremos que a ação seja julgada”, reiterou.
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) ressaltou que o julgamento pelo Supremo poderá evitar mais mortes de indígenas. “Houve mais um atentado no último sábado e já são mais de 25 indígenas assassinados pelos pistoleiros daquela região. Não é possível que isso permaneça por mais tempo”.
A ação, que tramita há mais de 32 anos, tem como alvo mais de 30 fazendeiros e empresas agropecuárias.
Gizele Benitz
Ouça o deputado Amauri Teixeira na Rádio PT
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