O deputado Padre João (PT-MG), presidente da Subcomissão Permanente de Desenvolvimento das Energias Alternativas e Renováveis no Brasil, da Comissão de Minas e Energia, defendeu nesta terça-feira (16) maior inclusão da agricultura familiar na produção de energias renováveis, em especial, o etanol. A defesa foi feita em audiência pública realizada pela subcomissão, que debateu o desenvolvimento e o uso da agroenergia no País e o Plano Nacional de Agroenergia e de Microdestilarias. O petista propôs a audiência.
“Na questão de produção de energias alternativas e renováveis, o nosso sonho é incluir o agricultor familiar em todo processo de produção do etanol. O agricultor tem o desafio de produzir, mas a produção não é o grande problema. O grande desafio é democratizar a produção, é agregar valor e comercializar. A lei em vigor impede a presença do pequeno produtor e isso inviabiliza até as cooperativas”, lamentou o petista.
Para o deputado Jesus Rodrigues (PT-PI) o consenso dos debatedores acerca da produção do etanol é importante para os debates futuros da subcomissão. “Estamos vivendo um momento de consenso importante. Presenciar a Confederação Nacional da Agricultura defendendo que a produção do etanol pode ser feita via agricultura familiar, é um grande avanço”, avaliou o parlamentar.
Para o deputado Fernando Ferro (PT-PE) autor o projeto de lei (PL 630/03), que trata dos incentivos ao desenvolvimento de fontes de energias renováveis, o Brasil é organizado para favorecer a “concentração e o monopólio” das grandes produtores agrícolas. “É preciso acabar com o mito de que usina é coisa de usineiro. Nós inserimos no projeto de lei sobre o marco de energia renovável no Brasil, a questão da microdestilaria. O projeto prevê na produção de álcool, a comercialização direta pelo pequeno produtor. Acredito ser possível essa comercialização”, disse.
Benildes Rodrigues
