Parlamentares da bancada do PT na Câmara participam, em conjunto com a Frente Parlamentar Evangélica no Congresso, da elaboração de um novo texto para o projeto de lei (PLC 122), que criminaliza a homofobia no País, e que está em tramitação no Senado. O debate conta com a participação da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e do deputado Gilmar Machado (PT-MG).
De acordo com Gilmar Machado, o objetivo é elaborar um texto de consenso e que garanta que ninguém será discriminado. Ele acrescentou que a senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora do projeto, também defende um entendimento para viabilizar um texto de unidade. “O novo texto deve prever que não haja constrangimento. Porque ninguém quer que os homossexuais sejam agredidos, todo mundo tem direito de fazer sua opção. Agora, o PLC 122 tentava inibir outras liberdades e queremos garantir que ninguém será discriminado. A partir deste principio é que estamos montando esse novo texto, para que o Brasil continue sendo um País sem preconceito e que a liberdade esteja assegurada para todos”, reiterou o deputado Gilmar Machado.
A senadora Marta Suplicy explicou que o objetivo é amarrar um texto, que deverá ter mais de um autor. Mas, de acordo com ela, isso não vai significar mudar os objetivos do projeto. “Ser relatora do PLC 122 exige paciência, coragem e esforço para que uma luta que é razão de tantos cidadãos e cidadãs não se frustre”, disse.
Ainda segundo os parlamentares, a ideia é que a nova proposta esteja pronta para ser apresentada no início de agosto, no retorno do recesso legislativo.
Gizele Benitz
