Vários deputados petistas participaram de reunião nesta terça-feira (7) com representantes de entidades participantes do Fórum Nacional pela Reforma Urbana (FNRU). As lideranças pediram o apoio da bancada na Câmara aos projetos que tramitam no parlamento e tratam de temas como saneamento, habitação e mobilidade urbana. O encontro foi coordenado pelo 2º vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, deputado José de Filippi (PT-SP).
Entre os pontos definidos na reunião, na Liderança do PT, está o relançamento da Frente Parlamentar Mista pela Reforma Urbana, presidida na legislatura passada pelo atual líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP). Também ficou acertado que a assessoria técnica da bancada fará um mapa com todas as proposições sobre o assunto e o estágio de tramitação no qual se encontram na casa. Outro ponto aprovado foi a realização, no segundo semestre, de um seminário com a presença de representantes do governo, parlamentares e de entidades da sociedade civil para debaterem questões relativas à reforma urbana.
O deputado João Paulo Lima (PT-PE) destacou a importância dos programas habitacionais e cobrou uma política permanente para o setor. “Infelizmente, grande parte dos municípios e vários Estados não possuem política habitacional. Por isso defendo a aprovação da PEC 285/09, que cria um fundo para o setor, e permite a perenização de programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, transformando-o em uma política de Estado, e não em política de governo”, defendeu. A PEC 285/09, de autoria do deputado Paulo Teixeira, já foi aprovada em Comissão Especial na Câmara e aguarda votação no plenário da Casa.
Em relação à aprovação de leis que podem contribuir para a efetivação das reivindicações do FNRU, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) lembrou a importância da aprovação do projeto da mobilidade urbana. “O PL da Mobilidade Urbana, já aprovado na Câmara e que agora tramita no Senado, traz enormes ganhos para os brasileiros ao institui as diretrizes para a política dos transportes no país”, destacou.
Já o deputado Artur Bruno (PT-CE) sugeriu a criação de um instância na bancada para debater os problemas relativos à Reforma urbana. “Proponho a retomada do Núcleo de Reforma Urbana na bancada, como forma de discutir e apresentar alternativas ao desenvolvimento das cidades, ouvindo os movimentos populares envolvidos com o tema”, defendeu.
Também participaram da reunião os deputados Fernando Marroni (PT-RS) e Janete Rocha Pietá (PT-SP), além de representantes da Central de Movimentos Populares (CMP), Sindicato dos Arquitetos, União Nacional por Moradia Popular, entre outras entidades ligadas ao Fórum Nacional pela Reforma Urbana.
Héber Carvalho
