Foto: Gustavo Bezerra
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara ocuparam a Tribuna nesta quarta-feira (13) para uma avaliação do relatório da comissão especial que trata da Reforma Política, apresentado nesta semana. O texto não agradou à bancada do PT que critica diversos pontos do relatório final.
O deputado Enio Verri (PT-PR) avaliou como “negativo e conservador” o relatório apresentado na comissão. “Elaborado sem a participação popular, o relatório acaba com conquistas históricas dos brasileiros. Mantém o financiamento privado, prioriza o indivíduo em vez de partidos e segmentos da sociedade e, ainda, reduz a participação das mulheres na política”, criticou Verri.
De acordo com o deputado, a reforma política caminha para uma conclusão perigosa. “Ao contrário da expectativa da população, o novo sistema eleitoral, se aprovado, irá consolidar uma elite política e econômica no poder, enfraquecendo os representantes de setores marginalizados”, destacou.
Na avaliação do deputado Caetano (PT-BA) o relatório é “uma aberração” e não atende o clamor popular por transformação. “O texto mantém o financiamento privado das eleições, uma eleição de dois anos para prefeito e vereador, o que quebra mais ainda os municípios e mantém e coloca uma cláusula de barreiras no sentido de prejudicar os partidos pequenos e as minorias, e traz o Distritão, que só vai beneficiar os deputados e os vereadores bilionários deste País que tenham recursos para fazer as suas eleições”, explicou.
Para o deputado Marcon (PT-RS) o relatório não colabora para o avanço do processo democrático no país. “Aquilo que é bom para o povo brasileiro foi deixado de lado. A questão do fim do financiamento de campanhas por empresas privadas — que é quem financia hoje uma boa parte dos políticos e que é fonte de corrupção — este fator vai continuar e ainda com financiamento privado e público. Eu apoio o financiamento público”, disse.
A outra questão, acrescentou Marcon, é a que trata do Distritão. “Que vale para quem tem dinheiro, para eleger novamente os caciques, e não fortalece os partidos e aqueles que vêm da base. É outra questão que vai beneficiar a elite política deste País. É por isso que sou contra o Distritão”, afirmou. Pelo Distritão seriam eleitos os candidatos mais votados nos Estados e no Distrito Federal, que seriam entendidos como circunscrições eleitorais, ou seja, não seriam divididos em distritos – daí o nome “Distritão”. O sistema seria semelhante ao do voto majoritário – usado para cargos do Executivo e para o Senado -, só que para deputados federais, estaduais e vereadores.
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) defende que a reforma “crie cada vez mais espaço para a sociedade participar da vida política depois da eleição, participar com apresentação de sugestões, com apresentação de projetos, participar com mandatos”.
Valmir Assunção ressaltou alguns pontos que considera importantes para uma “efetiva” reforma política. “É preciso criar uma Constituinte exclusiva para debater a reforma política. É preciso acabar com o financiamento de empresas às campanhas eleitorais. É preciso haver paridade de gênero nesse debate. É preciso que as mulheres participem e venham aqui para legislar. É preciso adotar o voto em lista”, defendeu.
Gizele Benitz
