Deputados da bancada petista na Câmara rechaçaram nesta quinta-feira (13) a tentativa da oposição de obstruir a votação do projeto de lei que garante internet banda larga nas escolas de todo o país.
De acordo com os parlamentares, o pano de fundo da obstrução é a política de privatização do DEM e do PSDB que temem que a expansão pública dos serviços de telecomunicação no Brasil interfiram nos negócios milionários das empresas do setor. Na noite de quarta-feira a oposição obstruiu duas sessões de votação do Plenário da Câmara que apreciariam a proposta. A matéria tramita em regime de urgência.
“Esta é uma visão entreguista da oposição que busca assegurar um mercado de reserva para o setor privado da área de telecomunicações no Brasil. A oposição está impedindo a aprovação desta proposta porque representa os interesses das grandes empresas de telecomunicações que atuam no mercado nacional”, explicou Jilmar Tatto (PT-SP).
Para o setor privado, explicou o parlamentar, não é interessante ter que concorrer com uma estatal no ramo da telecomunicação. “Na visão do setor privado, o sistema de Internet banda larga não é viável para todas as regiões do país.
Com isso, mais de três mil municípios brasileiros que estão mais distantes das regiões desenvolvidas do país são excluídos. Por isso que o governo Lula quer uma política pública de inclusão digital. Uma das grandes maldades da privatização é que ela privilegia o setor privado com o filé mignon e deixa o osso para o Estado”, afirmou.
Analfabetismo digital – Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a postura retrógrada da oposição também carrega a visão neoliberal do DEM e do PSDB que não querem de maneira alguma acabar com o analfabetismo digital no país. “Esse projeto é fundamental porque vai permitir que as crianças de qualquer lugar do país tenham acesso à banda larga nas escolas. A oposição teme que o povo brasileiro tenha computador com banda larga nas escolas. Trata-se de um cálculo eleitoral que não leva em conta o prejuízo que a população brasileira terá. Este processo de obstrução iniciado pela oposição é um desserviço ao país”, lamentou.
O deputado Pedro Wilson (PT-GO) destacou os aspectos positivos da proposta e lembrou que o governo Fernando Henrique Cardoso, que comandou o país durante oito anos, nada fez em prol da universalização do acesso à Internet. “Esse processo começou em 1996, com o projeto que criou o Fust e com a nova Lei das Telecomunicações. O Governo FHC teve de 1996 a 2002 para fazer algo e não fez. O presidente Lula mandou o projeto para o Congresso há quatro anos e ainda assim a oposição quer mais tempo para analisá-lo”, disse.
Universalização – Em discurso no Plenário da Câmara, o deputado Eduardo Valverde (PT-RO) lamentou a postura da oposição e ressaltou os aspectos positivos da universalização da Internet. “Se deixarmos este setor tão somente na mão de empresas privadas, como ocorre hoje com as telefonias móvel e fixa, certamente esse serviço não chegará às regiões mais distantes e aos segmentos mais empobrecidos da nação. A Internet é informação, conhecimento e empoderamento das classes menos favorecidas do país”, afirmou.
Edmilson Freitas
