Parlamentares do PT criticaram a proposta de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Deputados da bancada ruralista protocolaram o pedido de criação da CPI nesta quarta-feira (15).
Na opinião dos petistas, a proposta é mais um ataque aos direitos dos povos indígenas e quilombolas, além de uma tentativa de impedir o avanço da reforma agrária.
O coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO), considera que a proposta é meramente política e não tem porque ser instalada. “A CPI da Funai representa o desejo insaciável da bancada ruralista de usurpar as terras indígenas. Não acredito que ela seja instalada porque não há justificativa para isso. Trata-se de uma proposta corporativa, política e eleitoral”, disse Padre Ton.
Para o deputado Nilmário Miranda (PT-MG), a iniciativa é mais um pretexto para impor um retrocesso aos direitos dos povos tradicionais e dos camponeses. “Os ruralistas estão preocupados apenas em frear a reforma agrária e em explorar as riquezas dos territórios indígenas e quilombolas, que possuem uma relação com a terra muito mais sustentável do que a do agronegócio. Está em jogo o presente e o futuro do País. Investigar a Funai e o Incra é um pretexto dos ruralistas para reverter um processo histórico de conquistas”, avalia Nilmário.
Na opinião do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), a iniciativa atesta a determinação da bancada ruralista em retirar direitos dos povos indígenas. “Os primeiros habitantes do nosso País conquistaram respeito através do texto constitucional de 1988 e vamos nos mobilizar para proteger esses direitos, que foram consagrados há 25 anos, mas ainda não colocados em prática, como é nosso dever”, afirmou Molon.
O deputado Luiz Couto (PT-PB) também criticou a proposta e a ação dos parlamentares do grande agronegócio. “A bancada ruralista é contrária a tudo aquilo que signifique cidadania para o povo brasileiro. Ela se une a outros setores que querem o retrocesso dos direitos em nosso País, como demonstra a PEC 215, e o que eles querem é continuar o extermínio dos indígenas e quilombolas”, criticou Luiz Couto.
A proposta dos ruralistas levou a deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) a fazer uma breve análise histórica sobre os setores conservadores da sociedade brasileira. “A Constituição de 1988 garantiu direitos e de lá para cá obtivemos muitas vitórias, mas os reacionários se organizaram e agora pretendem reverter tudo aquilo que nós conquistamos. Se depender deles, vamos voltar para 1931, quando as mulheres sequer podiam votar. Em 2014, precisamos evitar que eles se tornem maioria absoluta”, frisou Janete.
O pedido dos ruralistas será analisado pela presidência da Câmara, mas ainda há na fila 14 pedidos de criação de CPI na Mesa Diretora.
Rogério Tomaz Jr.
