Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna nesta terça-feira (9), primeira sessão deliberativa após o recesso parlamentar, para criticar as prioridades da pauta da Câmara, que inclui autonomia do Banco Central e Reforma Administrativa. Para os petistas, a prioridade do Congresso Nacional tem que ser para os projetos que ajudam no combate à pandemia e na recuperação econômica do País.
“Nós teríamos que iniciar a discussão nesta Casa com o retorno do auxílio emergencial. Essa tem que ser a pauta prioritária, não a autonomia do Banco Central. Autonomia para que e para quem? Para entregar na mão de um pequeno grupo financeiro? Nós precisamos discutir o retorno do auxílio emergencial”, defendeu o deputado Carlos Veras (PT-PE).
O parlamentar destacou que tramita na Câmara projeto de sua autoria (PL 26/21), apresentado na última semana, que restabelece o auxílio emergencial no valor de R$ 600, até que se tenha uma cobertura vacinal de, no mínimo, 70% de toda a população brasileira. “E tem que haver um novo cadastramento, porque há muitos trabalhadores que estão desempregados e precisam acessar esse auxílio. Mais de 35% da população brasileira está sem renda alguma”, argumentou.
Carlos Veras enfatizou que o auxílio emergencial e a vacinação estão casados. “Nós temos que enfrentar a fome e o vírus, e ainda Bolsonaro jogando a favor do vírus, a favor da fome, contra a população brasileira. Estas têm que ser as prioridades desta Casa: o retorno do auxílio emergencial e a garantia da vacina para toda a população brasileira”, reforçou.
Foto: Gabriel Paiva
Na mesma linha, o deputado Rogério Correia (PT-MG) defendeu o auxílio emergencial como prioridade número um do Parlamento. Ele citou uma pequena pesquisa que ele fez com os mineiros sobre as expectativas para a retomada dos trabalhos legislativos. “A prioridade apontada foi para o auxílio emergencial. As pessoas estão passando fome. Os pobres no Brasil, sem essa renda emergencial de R$ 600, estão sem emprego e com fome e sem esperança do que vai acontecer ao nosso País”, relatou.
Rogério Correia contou também que a questão da vacina foi apontada também como prioridade. “Muitos indagaram se o processo de vacinação vai continuar lento assim e outra vez pediram para que nós olhemos para o preço das coisas. Tudo aumenta! É a gasolina, o óleo diesel, o arroz, o feijão”, enumerou e acrescentou: “Até o presidente Bolsonaro estava dizendo que as coisas estão aumentando, como se ele nada tivesse a ver com a situação de crise que o País vive hoje”.
Foto Gustavo Sales/ Câmara dos Deputados
Crime de lesa-pátria
O deputado Paulão (PT-AL) também repudiou a inclusão da urgência para o PLP 19/2019, da autonomia do Banco Central. “É um projeto maléfico, que dá autonomia à nomeação e exoneração dos diretores do Banco Central. Ora, o BC hoje que os diretores já são indicados pelo presidente, mas que, na prática, quem manda é o Banco Itaú, o Bradesco, o Santander, a banca financeira. Imagine quando tiver autonomia!”, criticou. Para o deputado, trata-se de um projeto lesa-pátria. “É um atentado contra o povo brasileiro, e é necessário que toda a Oposição faça atuação para obstruir esse projeto”, defendeu.
Paulão reforçou que a prioridade da Casa deve ser para o retorno do auxílio emergencial, porque, “se não tiver, virará um caos social”, alertou. Então, continuou o deputado, a pauta urgente é a social, uma pauta que defenda a classe trabalhadora e principalmente os mais pobres. “E esse projeto o Banco Central é lesa-pátria, é uma negociata com o sistema financeiro internacional nacional, articulado pelo ministro Paulo Guedes (Economia), com apoio do presidente Bolsonaro, que nega ciência, que é contra a vida”
Vacinação
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), ao criticar a prioridade para a autonomia do Banco Central, lembrou que País vive uma enorme pandemia com um governo extremamente desorganizado. “Um governo irresponsável, que não se preocupou com o seu povo, que não tem empatia pelo povo brasileiro, que não garantiu – no momento correto – os acordos comerciais com as farmacêuticas, porque, de fato, é negacionista. Agora ele traz essa pauta no momento mais difícil da vida do povo brasileiro”.
Na avaliação do deputado Reginaldo Lopes, a pauta correta para esse início de ano legislativo deve ser imediatamente um programa e os acordos comerciais para garantir a vacinação para todos e todas. “Ao mesmo tempo, há uma enorme dificuldade para o povo brasileiro, para mais de 68 milhões de pessoas que receberam até dezembro um auxílio emergencial, porque agora não há nenhum planejamento. Já se passaram quase 40 dias e não há nenhuma sinalização da Casa do Povo para garantir esse apoio tão importante para quem está desempregado, fruto de erros na política econômica do Governo de Bolsonaro”.
Para Reginaldo Lopes, será uma vergonha para o Parlamento dar aval e garantir urgência na tramitação do projeto que dá autonomia para o Banco Central. “Precisamos fazer uma inversão de pauta, colocar o projeto de renda básica universal, de auxílio financeiro, de Bolsa Família ampliada para atender o nosso povo, como também exigir do governo a imediata negociação da compra das vacinas, tão necessárias para salvar vidas e para também retomar as atividades econômicas no nosso País”, defendeu.
Foto: Agência Câmara
BC e Reforma Administrativa
O deputado lamentou constatar que na pauta da Câmara a prioridade não é para o povo, mas, sim, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). “Parece que é o sindicato dos banqueiros que faz a pauta, e hoje está a emergência para votarmos a autonomia do Banco Central, para que os banqueiros possam mandar na economia do País, ao invés de obedecer a uma regra de desenvolvimento econômico com distribuição de renda. Não é possível que os banqueiros vão continuar mandando na pauta do Congresso Nacional, colocando em regime de urgência a votação da autonomia do Banco Central, ou seja, a entrega da economia aos banqueiros”, desabafou.
Rogério Correia denunciou também a urgência já anunciada pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para a Reforma Administrativa, que será encaminha em breve para a Comissão de Constituição e Justiça. “Vai mandar a proposta para uma comissão que nem funcionando está, para cortar pela metade o salário dos servidores públicos, das professoras. Essa tal PEC Emergencial destrói o serviço público brasileiro. Que prioridades são essas? Agora são os banqueiros e o mercado que determinam a pauta, e não o povo?”, protestou e fez um apelo para que a pauta fosse invertida para priorizar o auxílio emergencial.
Prioridades equivocadas
Na avaliação do deputado Pedro Uczai (PT-SC) as prioridades do governo são contra o povo brasileiro e não são prioridades para os agricultores, para os trabalhadores, para a saúde, para a educação, para o emprego e para a distribuição de renda. “São prioridades que vão destruir ainda mais o meio ambiente, aumentar a grilagem de terra, aumentar a violência com mais armas, além de priorizar uma política econômica entreguista”, criticou.
Para Uczai, a prioridade tem que ser para o fortalecimento do SUS, para a revogação da Emenda Constitucional 95, do teto de gastos, para projetos que estimulem e gerem emprego e para a educação, ciência e tecnologia. “No entanto, olha a prioridade que está sendo dada para o PLP 19/19, da autonomia do Banco Central. Desta forma, Bolsonaro abdica do seu poder de construir a política econômica e o ministro Paulo Banqueiro Guedes (Econômica) abdica o poder público de um agente público para transferir para a banca dos banqueiros indicar o presidente do Banco Central, controlar a política de juros, de inflação e não do emprego”, denunciou.
Foto: Agência Câmara
Miséria
O deputado Vicentinho (PT-SP) destacou reportagem que traz cálculos que preveem mais de 115 milhões de pessoas na miséria, esses mesmos cálculos também constatam que a fortuna dos bilionários cresceu 27%. “Olhem só que coisa absurda! Enquanto a miséria cresce, enquanto cresce o sofrimento, nós constamos isso”, protestou. Ele enfatizou que hoje no Brasil já existem 13.880 mil pessoas na miséria. “E o Brasil havia saído do Mapa da Fome segundo a própria ONU. Houve certo aliviado com a chegada do auxílio emergencial de R$ 600 que, infelizmente, o governo cortou e acena agora com apenas R$ 200”, lamentou.
Vicentinho também defendeu a vacinação para todos e alertou que, com toda essa conjuntura, vai chegar um dia em que esse povo vai às ruas e não haverá quem o controle. “Vai chegar um dia em que esse povo vai acordar e vai dizer: Fora, Bolsonaro! Fora esta política maldita! Não é possível que o Brasil continue um país, por um lado, com tanta riqueza e, por outro lado, com tanta miséria”.
Foto: Lula Marques
Vânia Rodrigues
