O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), o líder do Governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e o deputado Henrique Fontana (PT-RS) contestaram nesta quarta-feira (5), a polêmica criada pelo Democratas (DEM) sobre o desligamento da médica cubana, Ramona Matos Rodriguez, do Programa Mais Médicos. A cubana abandonou seu posto de trabalho na cidade de Parajá (PA), no último sábado. Ela se alojou na liderança do DEM, na Câmara dos Deputados.
“Todos os profissionais do Mais Médicos têm liberdade de decidir a sua própria vida. Essa médica cubana não tem razão nenhuma de estar refugiada na liderança de nenhum partido porque ela não é perseguida política e não é procurada pela polícia. Essa situação a coloca como prisioneira do DEM e não do Estado brasileiro”, afirmou Dr. Rosinha.
O deputado, que é médico, refutou as ilações proferidas pelo líder do DEM, o deputado Ronaldo Caiado (GO) que associou o trabalho realizado pelos profissionais do Mais Médicos à situação análoga ao trabalho escravo. “O que me assusta é que um deputado ligado ao agronegócio brasileiro, onde, periodicamente, surgem acusações de prática do trabalho escravo, vem fazer uma acusação grave como essa. Os médicos cubanos têm relação de trabalho e direitos trabalhistas garantidos”, enfatizou Dr. Rosinha.
De acordo com o deputado, o DEM está explorando politicamente a questão. “Esta postura é de alguém que foi derrotado pelo Programa Mais Médicos – um programa vitorioso e aprovado pela maioria da população brasileira”.
Rosinha explicou que ao abandonar o Programa, a médica perderá a licença para exercer a profissão no Brasil e o visto de permanência no país. Ele disse ainda que, a partir do desligamento, a médica cubana ficará na condição de alguém que pediu asilo ou refúgio.
Já o deputado Arlindo Chinaglia disse que a Câmara e o Senado analisaram
o contrato firmado entre o Brasil e o Organização Pan-americana de Saúde (Opas) e que não cabe ao Brasil julgar as bases contratuais entre Cuba e a OPAS. Ele disse ainda que a Dra. Ramona Matos Rodriguez assinou um contrato individual e os termos são de igual conteúdo ao de todos os médicos cubanos que participam do programa. O deputado explicou também que a assinatura desse tipo de contrato é bilateral e, uma vez rompido, passa a ser extinto.
O líder do governo também criticou a oposição e o DEM que tentou imputar ao programa a prática de trabalho escravo. “Quem votou contra a PEC que penaliza o trabalho escravo foi um dos que, de forma estridente, em plenário, fez esse tipo de denúncia”, lembrou Arlindo Chinaglia.
O deputado Henrique Fontana também rebateu, em plenário, os discursos oposicionistas que tentaram prejudicar e criar fato político com o Programa Mais Médicos. Ele lembrou que mais de 10 mil médicos atuam no programa e que a decisão da médica cubana de se afastar é individual. “Mas não podemos e não devemos criticar o Programa Mais Médicos a partir da decisão de um dos médicos, que é um dos 10 mil que nele atuam ”, afirmou.
Fontana destacou a importância do programa: “Eu apoio o Programa Mais Médicos, entendo que ele se consolida como um sucesso para qualificar a saúde pública do País, que ele vem para se somar a tudo de bom que tem a saúde pública brasileira — inclusive para nós médicos brasileiros, porque eu também sou médico”, enfatizou.
Benildes Rodrigues
Ouça o discurso do Deputado Dr Rosinha
