Os deputados petistas Padre Ton (RO), Erika Kokay (DF) e Domingos Dutra (MA) entregaram nesta quarta-feira (21) ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), o relatório da Comissão Externa que investigou as agressões e violações sofridas pelos índios Guarani-Kaiowás, em Mato Grosso do Sul. Acompanhados por representantes da Articulação dos Povos indígenas, Funai, Conselho de Defesa dos Direitos Humanos, CNBB, e Conselho Indigenista Missionário, os parlamentares defenderam a intervenção do poder público para resolver o problema.
“Relatamos ao presidente Marco Maia a situação de calamidade e morte que está vivendo essa comunidade, além de apresentarmos sugestões. Uma das ideias é a elaboração de um projeto de lei, com apoio da consultoria legislativa, que permita indenizar os índios que perderam suas antigas terras para fazendeiros, com incentivo do próprio estado. Também defendemos a votação do Estatuto dos Povos indígenas, e cobramos a votação do PL 3571/08, do Executivo, que cria o Conselho Nacional de Política indigenista”, defendeu Padre Ton, coordenador da Comissão Externa da Câmara.
O parlamentar, que também é presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas da Câmara, manifestou ao presidente da Câmara, preocupação com a tramitação de Emendas Constitucionais (PEC) e Projetos de Lei (PL) na Casa, contrários aos interesses dos povos indígenas. Padre Ton manifestou o desejo dos membros da Comissão de se reunirem com a presidenta Dilma Rousseff, para resolver a situação. “O Estado brasileiro está em dívida com esse povo, e se não fizermos nada por eles, nosso País poderá, no futuro, sofrer uma condenação nas cortes internacionais de direitos humanos”, alertou Padre Ton.
Para Erika Kokay, o que está acontecendo no Mato Grosso do Sul, que concentra 55% de todos os índios do País, é um verdadeiro genocídio. “Vimos ali índios confinados, expulsos de sua própria casa, e que desejam recuperar suas antigas terras, para resgatar a sua própria cultura e etnia. Constatamos que os latifundiários lançam agrotóxicos na agua consumida pelos índios e, por estarem abandonados à própria sorte, estão expostos a mazelas sociais, como o vício e a prostituição”, observou Erika.
Impunidade – Para o deputado Domingos Dutra, apesar das agressões sofridas pelo povo Guarani-Kaiowá, setores do parlamento não contribuem para resolver o problema. “Existe um processo de execução de lideranças, em que os corpos desaparecem para dificultar a identificação dos mandantes, e os índios chegam a passar fome, quando não chegam as cestas básicas. Enquanto isso, aqui no Congresso, a bancada ruralista quer votar a PEC 215/00, que tira do governo a prerrogativa para demarcação de terras indígenas e quilombolas. Tudo isso favorece a barbárie”, acusou Dutra.
Héber Carvalho
