Parlamentares do PT ainda comemoravam nesta quinta-feira (8) a aprovação do projeto de lei (PL 7495/06), do Senado, que fixa em R$ 1.040 mensais o valor do piso salarial dos agentes comunitários de saúde. “Fez-se justiça”, afirmou o deputado Márcio Macêdo (PT-SE), argumentando que aprovar o piso salarial dos agentes de saúde “é valorizar os profissionais que dedicam a vida a assistir os brasileiros que mais precisam do Estado. É fortalecer o SUS, é garantir a eficiência dos programas sociais e de saúde do País”.
Márcio Macêdo enfatizou que o piso salarial é uma luta antiga dos agentes de todo o País. “Por isso, a implantação do piso nacional vai valorizar esses profissionais da saúde que trabalham de sol a sol, visitando moradores para orientar na prevenção de doenças e promoção de saúde”, destacou o deputado.
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA), um dos defensores da valorização e reconhecimento do trabalho da categoria, afirmou que “essa aprovação significa o reconhecimento do importante trabalho feito pelos agentes de saúde e de combate a endemias, que exercem um importante papel no sistema de saúde brasileiro. Foi uma vitória”.
Amauri Teixeira reafirmou seu compromisso de continuar a luta em prol dos agentes. “Temos recebido vários agentes de saúde e combate a endemias em nosso gabinete e eles sabem do meu compromisso com a categoria, sempre defendi e reforço o compromisso de continuar lutando por eles”.
A deputada Dalva Figueiredo (PT-AP) utilizou a tribuna para destacar a importância dos agentes de saúde, especialmente para a população que muitas vezes só conta com esse atendimento, com essa política pública de saúde. “A aprovação do piso é um reconhecimento, uma contribuição para o trabalho dessa categoria”, afirmou. Dalva enfatizou que sabe o quanto os agentes de saúde são essenciais para as prefeituras e as dificuldades que eles enfrentam. “São eles que vão de casa em casa, levando o atendimento, o socorro que a população precisa”.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) também comemorou a aprovação do piso para os agentes de saúde. “Fiquei muito feliz, porque, desde a Constituinte, venho trabalhando para regulamentação dessa profissão. É com muito prazer e alegria que vimos ontem (quarta-feira) esta Casa cheia, aprovando por unanimidade, o piso nacional para os agentes de saúde”.
Jornada – Além de fixar o piso nacional dos agentes, o texto define a correção salarial, a partir de 2015, com aumento real equivalente á variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores – mesma política utilizada para a correção do salário mínimo. O projeto estabelece ainda uma jornada de 40 horas semanais para a categoria.
Vânia Rodrigues, com assessoria parlamentar
