A Mesa Diretora da Câmara deve apreciar na quarta feira (12) o projeto de resolução (PRC 152/09) que faz uma homenagem ao deputado Adão Pretto (PT-RS), falecido no dia 5 de fevereiro de 2009, dando o seu nome ao plenário 9. Essa é a expectativa do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que conversou na última semana como presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP) e com o relator do projeto, deputado Rafael Gerra (PSDB-MG).
“Eles se comprometeram a colocar o assunto, com parecer favorável, na próxima reunião da Mesa, por isso, estou otimista de que finalmente conseguiremos fazer está justa homenagem ao deputado Adão Pretto, resgatando a sua trajetória de luta em prol do movimento social brasileiro”, afirmou Paulo Pimenta.
Paulo Pimenta, presidente da Comissão de Participação Legislativa, afirmou que vem cobrando sistematicamente, por escrito ou da Tribuna a aprovação do PRC, apresentado em fevereiro de 2009. “Não quero fazer uma leitura de que há uma discriminação em relação à proposição. Prefiro acreditar que a dificuldade é de agendamento”, afirmou Pimenta, se referindo a homenagens prestadas pela Câmara a parlamentares que faleceram depois do deputado Adão Pretto. O deputado explicou que a escolha pelo plenário 9 se deve ao fato de Adão Pretto ter sido um grande defensor dos direitos humanos. “O correto seria dar o seu nome ao plenário onde se reúne a Comissão de Legislação Participativa, que também foi presidida pelo Adão, mas como não temos um plenário fixo, o que também representa tudo que Adão Pretto foi nesta Câmara é o plenário onde se reúne a Comissão de Direitos Humanos”.
O autor do PRC 152/09 é o deputado Eduardo Amorim (PSC-SE), em coautoria com os deputados petistas Domingos Dutra (MA); Dr. Rosinha (PR); Eudes Xavier (CE); Iran Barbosa (SE); Janete Rocha Pietá (SP); Luiz Alberto (BA); Marco Maia (RS); Maria do Rosário (RS) Nazareno Fonteles (PI); Nilson Mourão (AC); Pedro Wilson (GO). O ex-deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) também assina a proposta de homenagem.
Tramita apensado à proposta o PRC 150/09, do deputado Beto Faro (PT-PA), que dá o nome do deputado Adão Pretto à sala de reuniões da Mesa Diretora.
Perfil – Por iniciativa do deputado Marco Maia, e do deputado Odair Cunha (PT-MG) o deputado Adão Pretto, também será homenageado em novembro deste ano com o lançamento do livro “Perfil Parlamentar”, com o seu perfil e a sua atuação política e parlamentar.
Adão Pretto foi um dos fundadores do Movimento dos Sem-Terra no Rio Grande do Sul e tornou-se referência para os movimentos sociais populares, em especial nas questões do campo e na defesa dos interesses dos pequenos agricultores. Ele estava no quinto mandato como deputado federal.
Com apenas o curso primário, Adão Pretto escreveu três livros. Entre eles, “Lei da Previdência para o Agricultor: entenda a lei e exija os direitos conquistados”, publicado em 1981. Na Câmara, apresentou projetos como o que acaba com o pagamento de juros nas indenizações a latifundiários que tiveram terras desapropriadas para reforma agrária e o que reajusta os índices de produtividade das terras para esse fim. É dele também entre outras proposta a PEC que destina à reforma agrária terras onde houver o plantio de alimentos transgênicos.
Vânia Rodrigues
