A deputada Maria do Rosário (PT-RS) e o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) criticaram pelas redes sociais, nesta quarta-feira (2), a medida adotada pelo presidente Jair Bolsonaro de retirar da política de Direitos Humanos a ser implementada pelo novo governo toda e qualquer ação destinada a garantir os direitos da população LGBT no País. Com a publicação da medida provisória (MP 870), que reestrutura a administração do novo governo, na prática Bolsonaro impede que a pauta de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais seja tratada pelo Ministério da Família, Cidadania e dos Direitos Humanos, comandado pela pastora evangélica Damares Alves.
“A decisão do governo Bolsonaro de excluir a população LGBT do Ministério da Família, Cidadania e dos Direitos Humanos já indica que o governo brasileiro condenará essa população à invisibilidade e a deixará de fora das políticas públicas. O que é, sem dúvidas um grande retrocesso”, criticou Maria do Rosário.
A parlamentar lembrou que na contramão do governo Bolsonaro, foi durante o governo petista do presidente Lula que foi criada a coordenação geral de promoção dos direitos LGBT. De acordo com a parlamentar, essa foi uma das demandas atendidas pelo governo definidas na 1ª Conferência Nacional LGBT de 2008. “A conquista histórica do movimento social serviu de referência para estados e municípios criarem suas coordenações estaduais e municipais na área”, explicou a petista.
Secadi – Além deste retrocesso, existem rumores de que a população LGBT deve sofrer em breve novos ataques em direitos já conquistados. Segundo informação do jornalista Paulo Saldaña, da Folha de S. Paulo, o governo vai extinguir a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, que trata de temas relacionados aos direitos humanos, diversidade e relações étnico-raciais.
Ainda de acordo com a matéria, será criada uma nova secretaria só para alfabetização, que ficará a cargo do proprietário de uma pequena escola de Londrina indicado pelo escritor Olavo de Carvalho. Segundo a reportagem da Folha de S. Paulo, a atual Secadi será desmontada e em seu lugar surgirá a Secretaria de Alfabetização.
Pelo Twitter, o deputado Paulo Teixeira prometeu que vai debater junto a Bancada do PT na Câmara a contestação no Supremo Tribunal Federal da medida que acaba com Secadi. “Vou debater junto ao PT a proposição de uma medida no STF arguindo a inconstitucionalidade da MP pelo tratamento discriminatório em relação à população LGBT”, afirmou.
Novo secretário – A nova pasta será comanda pelo mestre em educação, Carlos Francisco de Paula Nadalim, que tem como única experiência profissional na área a atuação na escola de sua família chamada Mundo do Balão Mágico, localizada na cidade de Londrina. No censo escolar de 2017, a unidade contava com 12 funcionários, 47 alunos na pré-escola e 94 estudantes do 1º ao 5º ano.
A matéria da Folha afirma ainda que o educador paranaense é conhecido por vídeos na internet em que faz comentários religiosos, critica o educador Paulo Freire, defende a educação domiciliar e divulga um método supostamente inovador de alfabetização que ele desenvolveu para sua escola.
Também se manifestaram pelas redes sociais contra a extinção da Secadi o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS); além dos deputados Nilto Tatto (SP), Helder Salomão (ES), Reginaldo Lopes (MG) e Erika Kokay (DF).
Héber Carvalho
