Os deputados Alexandre Padilha (PT-SP) e Jorge Solla (PT-BA) afirmaram nesta quarta-feira (25) que o Ministério da Saúde do governo Bolsonaro, comandado pelo general Eduardo Pazuello, fracassou na política de testagem da população para a Covid-19. A afirmação aconteceu durante reunião técnica da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19, que recebeu dirigentes do ministério e de entidades representativas de secretários de saúde dos estados e municípios para debater a denúncia de que 6,86 milhões de testes de diagnósticos para a Covid-19 que estão perto do limite do prazo de validade.
Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo no último domingo (22), os exames do tipo RT-PCR estão estocados em um galpão em Guarulhos, na região metropolitana da capital paulista. Os testes custaram R$ 290 milhões à União, afirmou o jornal.
Durante o debate, representantes da Secretaria de Vigilância em Saúde e do Departamento de Logística do Ministério da Saúde tentaram explicar a denúncia veiculada pela imprensa de que um lote com 6,86 milhões de testes para a Covid-19 estão estocados em um depósito em São Paulo e podem perder a validade até janeiro de 2021. Segundo eles, embora o vencimento na embalagem externa dos testes aponte para dezembro deste ano e janeiro de 2021, os insumos contidos dentro da embalagem marcam a perda de validade para outubro de 2021 até abril de 2023. Os testes foram adquiridos pelo Ministério da Saúde entre abril e agosto deste ano.
Questionados por parlamentares sobre a divergência das datas de validade, os representantes do ministério não souberam precisar o motivo do desacordo de prazos. Porém, garantiram que os testes poderão ser usados além do prazo estipulado na embalagem. O representante da Secretaria de Vigilância em Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, chegou a dizer que a data de vencimento na embalagem foi estipulada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como uma medida emergencial. Segundo ele, o Ministério da Saúde já teria recebido um estudo do fabricante do medicamento atestando a extensão da validade do produto para 12 meses.
Já a diretora da Anvisa, Cristiane Rose Jourdan Gomes, destacou que a agência estipulou o prazo de validade obedecendo a data prevista pelo fabricante do teste. Segundo ela, o pedido de extensão do prazo de validade dos testes será analisado pelo órgão sob total perspectiva técnica.
Desconfiando da divergência das datas de validade dos testes, o deputado Padilha ressaltou que o fracasso do Ministério da Saúde do governo Bolsonaro na política de testagem da população já está comprovado. Ele lembrou que o Brasil ocupa o 2º lugar do mundo em mortes pela Covid-19, o 3º em número de casos confirmados, o 10º em mortes por milhão de habitantes e, ao mesmo tempo, está apenas na 103ª posição mundial em número de testes. “Ficou claro na reunião que o governo Bolsonaro estocou testes e esconde a verdade. A própria Anvisa desmascarou o ministério afirmando que nunca lhe foi solicitado a revisão do prazo”, afirmou.
Falta de organização
O deputado Jorge Solla também criticou a falta de organização apresentada pelos representantes do Ministério da Saúde, que se perderam nas explicações sobre os dados de compras dos testes e insumos, e também sobre a falta de metas de testagem da população. O parlamentar ironizou que essa falta de coordenação ocorre em um ministério comandado por um general que se diz “especialista em logística”.
“É obvio que não tiveram capacidade de garantir a testagem, embora o Ministério da Saúde diga que vai continuar testando. Eu pergunto: vai testar quem? aonde? quando? qual a meta de testes?”, indagou Solla. Nenhuma das perguntas do deputado foi respondida.
Também participaram da reunião o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasens), Willames Freire Bezerra; e o consultor técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Leonardo Vilela.
Héber Carvalho
