Deputados do PT compareceram ao ato público promovido nesta quarta-feira (17) pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, no Hall da Taquigrafia. Os cantores e compositores Sandra de Sá, Fernanda Abreu, Frejat e outros artistas vieram à Câmara pedir apoio dos parlamentares para a aprovação de projetos para o setor e o fim dos cortes de recursos para a cultura.
A categoria reivindica a votação do PL 5798/11 (Vale-Cultura); da PEC 150/03, que prevê mais recursos para o setor cultural; da PEC 416/05 (Sistema Nacional de Cultura); do PL 6722/10 (Procultura) e a revisão da Lei de Direito Autoral.
O compromisso reafirmado pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS) aos artistas e integrantes da Frente Parlamentar foi o de apoiar a votação dos projetos da área cultural, inclusive a PEC da Música, que concede imunidade tributária aos CDs e DVDs, como já acontece com os livros. O apoio foi elogiado pela cantora Sandra de Sá.
“Acredito muito no deputado Marco Maia. Tenho admiração particular por ele. De qualquer forma, não podemos ficar sentados, esperando. Temos que sensibilizar as lideranças partidárias como foi sugerido pelo presidente da Câmara, para garantir não só a votação, mas também a aprovação dos projetos que beneficiam a cultura brasileira”, destacou.
Durante o discurso, o deputado Marco Maia lembrou que além do combate à fome e a miséria, “não há país desenvolvido, se ele não for capaz de valorizar e fortalecer os laços culturais”. Segundo ele, os laços estão em todos os lugares. Na música, dança e no cotidiano do brasileiro. ” Mais do que um instrumento de liberdade e de democracia, a cultura é prioridade absoluta e está na pauta central do país”, afirmou.
O Vale Cultura, que garante aos trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos o benefício de R$ 50 para a aquisição de ingressos de teatro, cinema, museu, espetáculo, CDs, DVDs, livros, entre outros produtos culturais é um dos projetos prontos para serem votados pelo Plenário da Câmara. O PL 5798/09 foi aprovado pela Câmara, em 2009, modificado pelo Senado e precisa ser novamente votado na Câmara. Como há acordo para sua aprovação, as chances são grandes de ser votado em breve.
Para a presidente da Comissão de Educação e Cultura, Fátima Bezerra (PT-RN), o ato realizado pela frente parlamentar foi mais um passo importante para sensibilizar a Casa para aprovar projetos importantes para o fortalecimento da política cultural do país.
“É muito importante que o presidente Marco Maia lidere esse movimento na Casa para tirar a agenda da cultura da gaveta e levá-la para o Plenário. Os trabalhos nas Comissões já foram feitos. Não temos nenhum projeto na área de cultura pendente na Comissão de Educação e nem por isso, estamos de braços cruzados. Pelo contrário, temos somado esforços com a Frente, Não basta termos um Plano Nacional de Cultura, na qual fui relatora.. É preciso ter recursos. Se não aprovarmos o financiamento e o sistema nacional de cultura, o plano nacional para o setor corre o risco de virar uma bela carta de intenção”, concluiu.
Ivana Figueiredo
