Deputados da bancada do PT participaram nesta quarta-feira (9) de ato público promovido pela União Nacional dos Estudantes (UNE), que pediu urgência na aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE- 2011 a 2020). O plano tramita em comissão especial vinculada à Comissão de Educação e Cultura. A Campanha PNE Já! reivindica 10% do PIB em Educação e 50% dos royalties e do Fundo Social do Pré-Sal para Educação, Ciência e Tecnologia.
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), é uma das defensoras da urgência na votação do Plano Nacional de Educação, que aguarda votação do parecer do deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) na comissão. Segundo ela, a votação do PNE deve acontecer ainda em maio deste ano para não “corrermos o risco” de ficar mais um ano sem o Plano Nacional de Educação. “Não é bom para o País entrar 2013 sem o PNE, já que estamos sem o Plano Nacional de Educação desde 2011”, afirmou Fátima Bezerra.
O presidente da Comissão de Educação, deputado Newton Lima (PT-SP), definiu como “legítimo” o ato público promovido pelos estudantes. “O papel da sociedade é pressionar o Parlamento democraticamente. As manifestações são legítimas, principalmente em torno do PIB para a Educação e o financiamento desse valor por intermédio dos royalties do petróleo. Não podemos, no entanto, ter elementos para procrastinar mais a aprovação do relatório do PNE”, enfatizou o presidente do colegiado.
Além do ato público, os estudantes estão programando um corpo a corpo, na próxima semana.
Nota Pública – Os deputados Fátima Bezerra e Newton Lima elogiaram, no entanto, a nota pública do Fórum Nacional de Educação sobre o segundo relatório substitutivo ao projeto de lei apresentado por Ângelo Vanhoni. A nota elogia o aperfeiçoamento do PNE, cobra a aprovação do Plano ainda esse ano e, ao mesmo tempo, apresenta algumas contribuições ao substitutivo, entre elas, que a qualidade da educação não seja vinculada a um único índice, como o IDEB (Indice de Desenvolvimento da Educação Básica).
Ivana Figueiredo.
