Os deputados Luiz Couto (PT-PB) e Fernando Ferro (PT-PE)manifestaram apoio à decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, com sede em Recife, que ontem julgou procedente o desaforamento (deslocamento), da Paraíba para Pernambuco, do júri federal do assassinato do ativista de direitos humanos, vice-presidente do PT de Pernambuco e advogado Manoel Mattos. Ele foi morto com dois tiros em janeiro de 2009.
Desaforamento é a mudança de local em que ocorrerá o julgamento. Neste caso, foi solicitado pelo Ministério Público Federal e pela assistência da acusação contra os cinco réus. O TRF entendeu que a realização do júri popular na Paraíba colocaria jurados e testemunhas em risco.
O deputado Luiz Couto afirmou que é importante a mudança do local de julgamento, “pois Manoel Mattos havia denunciado a existência de grupos de extermínio com a participação de policiais militares”.
Para o deputado Fernando Ferro, o desaforamento dará mais segurança para que o julgamento se efetive com condições reais de integridade e de respeito à Justiça. “E que se faça justiça, é o que queremos nessa luta que já passa dos cinco anos, em memória desse companheiro”.
Entenda – Com a decisão do TRF, o julgamento será feito na sede da Justiça Federal de Pernambuco, no Recife, mas ainda sem data marcada. O pedido inicial era para o que o júri fosse realizado na cidade de Goiana, na divisa entre os dois estados. Entretanto, o TRF entendeu que os problemas continuariam os mesmos, devido à proximidade da cidade com a Paraíba.
De acordo com os autos do processo, os réus Flávio Inácio Pereira e Cláudio Roberto Borges foram apontados como os principais mentores do assassinato e contaram com apoio direto de José Nílson Borges, irmão de Cláudio e proprietário da arma utilizada no crime. José da Silva Martins e Sérgio Paulo da Silva foram os executores do homicídio.
Gizele Benitz