Os presidentes dos quatro países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) decidiram aplicar um mecanismo novo para proteger o mercado regional da invasão de produtos de outros países, em um contexto de crise internacional. A partir de agora, cada país do bloco poderá elevar a tarifa de importação de 200 produtos até o limite de 35%. Os aumentos podem vigorar até 2014.
Atualmente, todos os países do Mercosul têm que cobrar a Tarifa Externa Comum (TEC) das importações de terceiros países. Algumas exceções foram abertas para itens mais sensíveis. No caso do Brasil, a lista inclui 100 produtos.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu para elevar as tarifas de mais 100 produtos. Mas a Argentina queria uma lista maior, com 200 itens, que acabou sendo aprovada.
O mecanismo funciona da seguinte forma: cada país apresenta uma proposta dos produtos cuja importação quer dificultar. Os sócios do Mercosul são consultados, e o prazo para resposta é rápido, de poucas semanas. Segundo Guido Mantega, no caso do Brasil, a lista deve incluir bens de capital, têxteis e químicos.
Para o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), integrante do Parlamento do Mercosul (Parlasul), a decisão é correta. “A Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, assim como mecanismos semelhantes de outros blocos econômicos, pode ter o seu valor ampliado ou reduzido de acordo com a conjuntura. Nesse contexto de crise internacional, com a retração do comércio exterior e a China competindo através de preços artificialmente baixos, é importante recorrer à ampliação da TEC para garantirmos a nossa cadeia produtiva e a manutenção dos empregos nos nossos países. Foi uma decisão bastante acertada”, afirmou Rosinha.
Outro representante brasileiro no Parlasul, o deputado Newton Lima (PT-SP), elogiou a iniciativa, que teve o Brasil como um dos principais defensores. “A presidenta Dilma foi muito feliz em colocar na rodada do Mercosul a necessidade de nós ampliarmos essa lista, para que possamos minimizar os efeitos da ação predatória – como ela mesmo disse – praticada, particularmente, pelos países europeus e asiáticos. Temos que proteger a nossa indústria, caso contrário haverá um processo mais agudo de desindustrialização das nossas economias e avalio que essa proposta é um avanço considerável. Esse tema, inclusive, foi o foco do meu discurso de posse no Parlasul”, declarou Newton Lima.
Rogério Tomaz Jr. com Agência Brasil
