O deputado Bohn Gass (PT-RS) apresentou projeto de lei na Câmara (PL 4095/12) que estabelece diretrizes gerais da política urbana, no sentido da promoção do equilíbrio ambiental e das cidades sustentáveis.
“Essa proposta prevê que os Planos Diretores passem a conter normas, critérios e diretrizes no sentido de tornar nossas cidades mais sustentáveis. Mais do que reforçar a consciência da finitude dos recursos naturais, a Rio+20 nos desafia à prática da sustentabilidade”, ressaltou Bohn Gass.
A ideia, de acordo com o parlamentar petista, “é que os planos diretores incorporem nas suas autorizações a necessidade do tratamento e reaproveitamento das águas, da energia solar, da permeabilização dos terrenos, para que todos projetos tenham a sustentabilidade exigida ambientalmente”, disse Bohn Gass.
O projeto aguarda definição da Mesa Diretora sobre as comissões de mérito que vão analisá-lo.
Gizele Benitz
