Os parlamentares da Bancada do PT, Jorge Solla (BA), Maria do Rosário (RS) e José Airton Cirilo (CE) ocuparam a tribuna da Câmara nesta segunda-feira (7) para repudiarem a manobra protagonizada pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, em parceria com a oposição golpista, alterou a data para instalação da comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A instalação estava prevista para ontem, às 18h e foi remarcada para hoje, às 14h30, mesmo horário da reunião Conselho de Ética cuja pauta é um processo contra ele.
“Estão tramando mais um golpe, jogando esta sessão para amanhã (terça-feira). Adivinhe qual é o horário que vão fazer amanhã? No mesmo horário do Conselho de Ética, para derrubar a sessão do Conselho de Ética, postergar mais uma vez a cassação de Eduardo Cunha”, denunciou Jorge Solla.
O parlamentar baiano alertou ainda para a gravidade das medidas adotadas pelo presidente da Câmara ao mudar a regra da eleição dos membros que irão compor a comissão especial. “Querem permitir que a comissão que vai ser escolhida para analisar o pedido de impeachment possa ser eleita com chapas avulsas e com voto secreto. Isso significa derrubar a participação representativa dos partidos na composição da comissão”, afirmou Solla.
“É possível que o presidente Eduardo Cunha queira agora que os partidos não apresentem mais os nomes para esta comissão, mas que existam, enfim, indicações avulsas e voto secreto. Nesse caso, o voto secreto é espúrio, como é a presidência de Eduardo Cunha. Devemos denunciar isso ao País, devemos mobilizar a sociedade e defender a legalidade e a democracia”, disse Maria do Rosário que também classificou de golpe o conluio e a manobra gestada pelo Cunha, PSDB, DEM e PPS.
Fundamento jurídico – O deputado José Airton observou que nesse processo de impeachment iniciado pela ala derrotada nas eleições presidenciais de 2014, o que está em jogo não é o mandato da presidenta Dilma, mas a democracia no País. Para ele, é preciso garantir os preceitos que regem a Constituição.
“E nós não podemos rasgar a Constituição. Não há embasamento jurídico para dar fundamento a esse processo. Por isso, em nome da democracia, pela qual nós lutamos, em nome da Constituição, que nós lutamos para ser respeitada -, esperamos que, nesta Casa, essa comissão possa ter bom senso e responsabilidade”, conclamou José Airton.
“No Brasil não há o recall para cassar mandato. Há impeachment quando se comete crime, e a Presidente da República não cometeu crime. Ela é uma pessoa séria, honesta, trabalhadora, que deu a vida pela democracia brasileira. Por isso, vamos respeitar a presidente Dilma e a Constituição”, reiterou José Airton.
Benildes Rodrigues
