O deputado Eudes Xavier (PT-CE) encaminhou ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), carta aberta assinada por várias instituições do país ligadas ao setor da educação pedindo que o novo Plano Nacional de Educação (PNE) tramite normalmente nas comissões de mérito da Casa. Segundo o documento, as entidades não querem o estabelecimento de uma comissão especial para analisar o PNE, conforme proposta apresentada pelo PSDB.
De acordo com Eudes Xavier, as entidades signatárias da Carta Aberta “manifestam preocupação e total contrariedade com qualquer iniciativa de retirar da Comissão de Educação
a atribuição precípua de conduzir o debate sobre o PL 8035/10, do Plano Nacional de Educação”.
Uma vez que o plano é específico da área educacional, acrescentou Eudes Xavier, “com reflexos nas áreas financeira e orçamentária, entendemos que a proposta de criar uma Comissão Especial para tratar do PNE não se justifica, inclusive, por razões regimentais”.
Na avaliação do parlamentar petista, o projeto deverá ser analisado pelas comissões de Educação, Finanças e Tributação e CCJ, conforme deliberação da Mesa Diretora. “Essas são as instâncias mais legítimas e qualificadas para o debate de alternativas para a educação pública brasileira, a serem expressas no novo PNE”, disse Eudes Xavier.
Eudes Xavier afirmou ainda que as entidades signatárias da Carta Aberta “entendem que a ansiedade na aprovação do PL 8035/2010 será mais danosa à educação do que uma tramitação um pouco mais prolongada, porém muito mais qualificada e participativa. Se a pressa imperar, o Brasil correrá o risco de editar um novo PNE tímido e pouco afeito ao controle social”, diz o documento.
Gizele Benitz
