O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) ocupou a tribuna da Câmara nesta semana para elogiar o governo federal pelo lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015. Com investimentos de R$ 156 bilhões, o parlamentar ressaltou que o plano tem “o maior volume de recursos da história” para o setor. Os recursos que serão aplicados no período de 1º de julho deste ano a 30 de junho de 2015, são 14,7% superiores à safra anterior.
“Outros destaques (do Plano) também são: o novo seguro agrícola, a inserção de milhares de assentados e assentadas da reforma agrária numa nova rota de produção, a criação de nova linha de crédito que contempla as diversidades regionais e a garantia de apoio a sistemas agroecológicos”, explicou Macêdo.
O parlamentar petista destacou ainda a novidade no lançamento do Pronaf Produção Orientada. A ação é uma linha de crédito voltada para a produção sustentável de alimentos, com foco nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. “A linha é direcionada para projetos de sistemas agroflorestais, convivência com o Semiárido, agroecologia e produção de alimentos para abastecimento de centros urbanos”, observou Márcio Macêdo.
Outro ponto destacado pelo deputado é a possibilidade de uso do crédito do Plano Safra para viabilizar a produção agroecológica e orgânica. Nesse caso, os agricultores que investirem na agroecologia terão crédito com taxas de 1% ao ano.
Assentamentos – Já em relação aos assentamentos da reforma agrária, Márcio Macedo ressaltou a criação de novas linhas de crédito. Entre elas, o novo Crédito de Instalação (de até R$ 14,2 mil por família), para aquisição de bens de primeira necessidade.
Segundo o parlamentar, outra novidade do Plano para as famílias assentadas é o Microcrédito Produtivo Orientado, com acesso até três operações no valor de R$ 4 mil e bônus de 50% de desconto para pagamento. Já as famílias que querem expandir suas atividades e não acessaram nenhum investimento poderão contar com o Mais Alimentos Reforma Agrária, uma operação de investimento de até R$ 25 mil com bônus de 40% e dez anos para pagamento.
Seguro – Ainda de acordo com Márcio Macêdo, o Plano Safra também reservou mecanismos para assegurar a produção dos agricultores familiares. Entre as ações ele destacou o novo seguro agrícola, cuja cobertura passa a ser baseada na renda esperada do agricultor familiar e não mais no custo de produção.
O parlamentar citou ainda modificações positivas no Garantia Safra. A partir de agora, o programa que dá segurança a agricultores de baixa renda que vivem em localidades atingidas por adversidades climáticas (especialmente no Semiárido), ampliou de 1,2 milhão para 1,35 milhão o número de agricultores beneficiários.
Ao finalizar, o deputado Marcio Macedo disse ainda que o novo Plano Safra é de extrema importância para combater os efeitos da seca. Ele lembrou que o governo destina R$ 33 bilhões em investimentos em segurança hídrica no Plano. “Portanto, é muito o que temos a comemorar”, finalizou.
Héber Carvalho
