O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) defendeu nesta quinta-feira (8) uma revisão na lei de direitos autorais para permitir a livre utilização de todo o conhecimento acadêmico e científico produzido no país.
De acordo com o parlamentar, que participou do Seminário sobre Recursos Educacionais Abertos, promovido pela Comissão de Educação da Câmara, apesar do vasto conteúdo educacional produzido no país, a sua utilização é limitada em função do modelo de direitos autorais adotado no Brasil.
A disponibilização deste acervo em meios eletrônicos e a livre reprodução deste conteúdo, segundo o parlamentar, traria inúmeros avanços educacionais para o país. “Atualmente, um aluno pobre não pode sequer fazer uma cópia de uma obra pedagógica, porque isso é considerado crime. Precisamos mudar essa legislação e criar um amplo programa de recursos educacionais abertos nos ministérios da Educação e da Cultura. É uma mudança de paradigmas fundamental para um país como o nosso”, defendeu Paulo Teixeira. Segundo o parlamentar, modelos semelhantes já são usados em diversos países no mundo.
Monopólio – De acordo com o parlamentar, o atual modelo de direitos autorais não privilegia o produtor do conteúdo mas, sim, as editoras. O ideal, segundo o parlamentar, é que o autor de um livro ou de qualquer material pedagógico não fique restrito apenas às editoras. “Atualmente, quem lucra neste mercado é a indústria de intermediação. Se implantadas as mudanças, muitos conteúdos poderão ser elaborados para uma mídia digital, por exemplo”, explicou.
Especialista no assunto, a professora Carolina Rossini, defendeu a abertura dos recursos educacionais do país e disse que essa mudança facilitaria o acesso de todas as pessoas ao conhecimento. Segundo a educadora, a livre utilização desses mecanismos se constitui em uma ferramenta importante na melhoria dos índices de educação do país. Rossini é coordenadora de um projeto da Universidade de Harvard e trabalha na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo.
Os recursos educacionais abertos podem ser livros, planos de aula, softwares, jogos, resenhas, trabalhos escolares, vídeos, áudios, imagens e outros compreendidos como bens educacionais essenciais ou usufruto do direito de acesso à educação e à cultura.
Edmilson Freitas
