O deputado Emiliano José (PT-BA) participou em Assunção, no Paraguai, dia 6 de abril último, do seminário Marco Jurídico sobre Drogas no Paraguai e Mercosul. O encontro reuniu representações do Brasil; da Argentina, além de vários parlamentares paraguaios para debater o tema.
“Ao falar no seminário lembrei que é muito forte, em todo o Continente latino-americano a ideologia norte-americana de combate às drogas, que, como já dito, é essencialmente voltada para a guerra.
Guerra esta voltada aos traficantes, e que nem sempre distingue o traficante dos demais, e internação compulsória dos que se vêem envolvidos pelas drogas como usuários”, disse.
“No seminário havia um consenso de que essa estratégia tem fracassado rotundamente. Há que se pensar de outro modo, e algum tipo de liberalização das drogas, também no Continente latino-americano, há de ser pensado”, disse.
Lembrou Emiliano José que “o deputado Paulo Teixeira, que tem se dedicado ao assunto já há algum tempo, costuma dizer que vivemos uma espécie de entroncamento entre a política norte-americana, da guerra, e a política européia de redução de danos, onde o usuário é tratado com muito mais cuidado, respeitando-se os direitos dele, sem aplicar indiscriminadamente as penas de privação da liberdade”, disse, citando o líder da bancada do PT.
Para o deputado Emiliano, cada vez mais impõe-se a necessidade de a legislação brasileira definir com clareza quem é traficante, quem faz das drogas um negócio, e quem é usuário. “E além disso, também, definir quem é um simples assalariado do crime organizado, de alguma forma um trabalhador, dos dirigentes da atividade capitalista, do grande negócio em que as drogas se transformaram”, disse.
“É importante também nos abrir para a discussão de outros paradigmas, que não seja apenas o do proibicionismo intransigente, da criminalização crescente, que obviamente não tem dado resultados”, disse. Para ele, o Congresso Nacional quanto às drogas, não pode pensar apenas em mais e mais repressão. “É preciso ir além disso, ter uma posição mais flexível, como o tem feito tantos outros países, especialmente na Europa, como já referido.
Para o deputado Emiliano, a política de guerra tem feito muitas vítimas. “E, como lembra o deputado Paulo Teixeira, há hoje no Brasil cerca de 80 mil pessoas presas por problemas relacionados às drogas. É muita gente. Há problemas complexos, e novos, como o do crack. É preciso o esforço para entender esse fenômeno, sem, no entanto, fazer dele um novo argumento para mais e mais guerra”, disse.
“A repressão pura e simples não resolve o problema, como se tem visto. Um dos participantes lembrou a propósito da ocupação pelo Estado de territórios antes controlados pelo narcotráfico, positivamente feita pelo Brasil ultimamente, ajuda a enfrentar o problema, mas não necessariamente o resolve. O consumo continua a existir, e o suprimento deve continuar, sob outras formas, mais flexíveis, e menos territorializadas, com o crime adaptando-se a essa sociedade do conhecimento, do trabalho imaterial. Para o combate ao crime, serão necessárias outras estratégias, além da ocupação de territórios. Enfim, necessariamente há de se pensar em novas políticas, muito mais olhando-se os exemplos europeus do que os paradigmas norte-americanos”, finalizou.
Equipe Informes
