A deputada Fatima Bezerra (PT-RN) vai apresentar parecer favorável ao projeto de lei (PL 4534/12, do Senado) que altera a Lei 10.753/03, que institui a Política Nacional do Livro, e que atualiza a definição de livro e de materiais equiparados. A parlamentar é a relatora da proposta na Comissão de Cultura. Entre outras ações, a parlamentar quer estender á comercialização do livro digital os mesmos benefícios tributários e incentivos dados ao livro impresso. A declaração da parlamentar foi dada nesta quarta-feira (8), após a realização de seminário que debateu o assunto.
“A posição de equiparar o livro digital ao impresso foi consenso no debate. Todos reconheceram que também precisamos adotar estratégias para incentivar e democratizar o acesso à leitura”, afirmou. Segundo a parlamentar, essa decisão é essencial porque os índices de leitura no Brasil “ainda são trágicos”, se comparados a outros países.
Segundo Fátima Bezerra, os benefícios fiscais que tem estimulado a venda dos livros impressos, “também pode promover o consumo do livro digital”. A parlamentar destacou ainda que esse tipo de material já é adotado pelo ministério da Educação por meio do Plano Nacional do Livro Didático.
Héber Carvalho
