A efetivação de duas importantes medidas provisórias que beneficiam o produtor rural foi tema do discurso do deputado Márcio Macêdo (PT-SE) nesta quarta-feira (15), na Câmara. A primeira MP, a de número 535/11, de apoio à conservação ambiental e fomento às atividades produtivas rurais, foi aprovada pela Câmara em setembro do ano passado. Já a segunda, a de número 545, que prorrogou o prazo para pagamento da dívida dos produtores rurais, foi aprovada nestas terça-feira (14), pelos deputados.
Macêdo ressaltou que nesta semana, 1.138 agricultores familiares de 56 municípios de estados do Nordeste, principalmente do semiárido – Bahia, Ceará, Sergipe e Pernambuco – e de Minas Gerais receberam a primeira parcela dos R$ 2,4 mil dos recursos para compra de insumos e equipamentos a que têm direito as famílias do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, ação do Plano Brasil Sem Miséria.
O deputado frisou ainda que no mês passado 685 famílias foram beneficiadas pelo mesmo programa, que distribuirá os recursos em três parcelas, sendo a 1ª de R$ 1 mil e as outras duas, de R$ 700. “Do ponto de vista da sustentabilidade, esse programa estimula a agricultura sustentável, promove a segurança alimentar e incentiva a estruturação e a organização da cadeia produtiva, na medida em que as famílias terão acesso à assistência técnica e receberão sementes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)”, afirmou.
Da mesma forma, o deputado reforçou a importância da MP 545, que aumenta o prazo para pagamento das dívidas dos produtores nordestinos. Em Sergipe, por exemplo, rizicultores tinham buscado a intervenção de Márcio Macêdo em outubro do ano passado junto ao Governo Federal. “Defendi essa MP e fico muito feliz que ela tenha sido aprovada, pois irá beneficiar milhares de famílias”, afirmou.
Para o parlamentar, são medidas concretas como estas que ajudam a explicar o sucesso das políticas sociais e econômicas da ultima década no Brasil.
Assessoria Parlamentar
