Defensor da agricultura familiar e agroecologia, o deputado Padre João (PT-MG) requereu à Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF a realização de audiência pública para debater o impacto do uso dos agrotóxicos na saúde humana. A reunião será realizada no dia 26 de setembro, às 9h30, no Plenário 7 da Câmara dos Deputados na CSSF.
Para o deputado, a discussão sobre o tema é importante porque desde 2008 o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo e a fiscalização é insuficiente. “A necessidade de aumentar a produtividade para atender à demanda internacional tem sido um dos principais fatores para esse crescimento, em especial nas lavouras de soja, milho, algodão e cana de açúcar. Análise da Anvisa, realizada em 2011, detectou que um terço dos alimentos consumidos pelos brasileiros tem contaminação por agrotóxicos acima do permitido pela legislação. O risco para os trabalhadores da lavoura é ainda maior, por terem contato direto com os produtos, e nem sempre com proteção adequada”, justificou Padre João.
Já no dia 28 de setembro, às 10h, será realizada audiência pública para debater o cenário atual das políticas públicas de Educação do Campo e suas perspectivas, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Trata-se de uma audiência conjunta das seguintes comissões: Educação; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Direitos Humanos e Minorias; e Finanças e Tributação.
O deputado Padre João destaca que há uma demanda reprimida de 114 projetos aprovados em âmbito nacional, que visam atender 15.387 estudantes, envolvendo mais de 56 instituições de ensino e diversos movimentos sociais e sindicais do campo em todo o país. “Esperamos buscar, nessa audiência, soluções para os atuais problemas que estão engessando a Educação do Campo constituída de estudantes pertencentes a grupos sociais da reforma agrária e que praticam a agricultura familiar”, afirmou.
O deputado destacou ainda que está o notório desmonte das políticas públicas e a radical redução do orçamento, que estão inviabilizando a continuidade dos cursos em andamento e a implantação de novos. Na proposta de orçamento de 2018 o governo está colocando R$ 2 milhões para a Educação do Campo. Em 2017 foram R$ 15 milhões. “Como fazer funcionar essa importante política diante de um corte dessa proporção? Isso é um desrespeito com povo do campo. Não podemos permitir isso”, finalizou o deputado.
Assessoria Parlamentar
Foto: Gustavo Bezerra/PTnaCâmara
