O deputado Pedro Eugênio (PT-PE) afirmou nesta quarta-feira que é despropositada a grande celeuma que parte da mídia está fazendo em torno da carga tributária no Brasil, que começou a subir, acima da média histórica, justamente no governo demotucano de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
“O governo Lula, pelo contrário, está propondo uma reforma tributária que faria a economia crescer e, no longo prazo, garantir a redução dos impostos e do peso da dívida em relação ao PIB. Entretanto, a proposta tem sido boicotada pelos governadores da oposição, especialmente os do PSDB”,disse o parlamentar.
Pedro Eugênio lembrou que a reforma tributária cria condições para o desenvolvimento econômico, com mais racionalidade no sistema de arrecadação. “Com essa mudança, poderemos ter mais recursos para investimentos”. De todo modo, lembrou ele, o aumento da arrecadação no governo Lula – estampado nos jornais — deveu-se à uma maior eficácia no sistema de arrecadação, não com o aumento das alíquotas, como ocorreu no governo FHC. O fato é que a carga tributária havia oscilado em torno de 25% da renda nacional por 30 anos, e começou a crescer no governo FHC, com crescimento vertiginoso da dívida pública.
Embora a carga tributária tenha sido recorde em 2008, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que o desempenho se deve principalmente ao crescimento do país e à maior formalização da economia. Ele fez um estudo comparando a carga tributária de 2002, último ano do governo FHC, com a de 2008. Nesse período, a carga aumentou de 32% do PIB para 35,8% do PIB, uma alta de 3,8 pontos percentuais. Desse total, a União respondeu por 2,7 pontos do crescimento. O restante se deveu aos Estados e municípios.
O maior aumento, nesses seis anos, foi do IR, com uma elevação de 1,02% nesses seis anos de governo Lula. Depois, seguem os seguintes tributos: contribuição previdenciária (aumento de 0,85 ponto); Cofins (0,60) e Contribuição sobre o Lucro Líquido (0,59). Esse quadro reflete principalmente o crescimento da economia. A arrecadação maior do IR e da CSLL, por exemplo, está ligada ao aumento do lucro e do salário. Já o crescimento da contribuição previdenciária se deve a dois fatores. Em primeiro lugar, à maior formalização da economia. Depois, ao aumento da contribuição do servidor público depois da pequena reforma feita no início do governo Lula, em 2003.
Outro imposto cuja arrecadação se ampliou foi a Cofins. Barbosa diz que essa alta se deve à mudança feita em 2004, quando o produto importado também passou a imposto, em isonomia com o nacional. Ele também ressaltou que o aumento da carga tributária não se deveu ao aumento de alíquota ou à criação de um novo imposto. “O aumento da carga tributária foi fruto da formalização da economia, do lucro e do salário e da maior fiscalização”, disse Barbosa à Folha de S. Paulo.
A Fazenda também elaborou uma tabela comparando a carga tributária entre os anos de 1998 e 2002, que correspondem ao segundo mandato de FHC. Nesses quatro anos, a carga tributária aumentou de 27,61% do PIB para 32% do PIB, uma alta de 4,38 pontos percentuais. A União foi responsável por 3,32 pontos desse aumento -a carga passou de 27,61% do PIB para 32% do PIB.
Analistas apontam que a carga tributária no Brasil começou a crescer de forma acelerada justamente no auge da aceitação do ideário neoliberal, que prevê menor poder de intervenção do Estado na economia. Nos anos 90, quando o Brasil, sob a gestão demotucana de FHC, predominou o ideário preconizado pelo Consenso de Washington, com privatizações, desregulamentação, liberação de importações e abertura ao capital externo.
Foi justamente naquele momento que começaram acrescer as despesas do governo, com o meteórico crescimento da dívida publica. Analistas lembram que, em 1998, os credores decidiram não emprestar mais e os impostos começaram a subir, adotando-se os juros mais altos do planeta.
Equipe Informes
Pedro Eugênio lembrou que a reforma tributária cria condições para o desenvolvimento econômico, com mais racionalidade no sistema de arrecadação. “Com essa mudança, poderemos ter mais recursos para investimentos”. De todo modo, lembrou ele, o aumento da arrecadação no governo Lula – estampado nos jornais — deveu-se à uma maior eficácia no sistema de arrecadação, não com o aumento das alíquotas, como ocorreu no governo FHC. O fato é que a carga tributária havia oscilado em torno de 25% da renda nacional por 30 anos, e começou a crescer no governo FHC, com crescimento vertiginoso da dívida pública.
Embora a carga tributária tenha sido recorde em 2008, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que o desempenho se deve principalmente ao crescimento do país e à maior formalização da economia. Ele fez um estudo comparando a carga tributária de 2002, último ano do governo FHC, com a de 2008. Nesse período, a carga aumentou de 32% do PIB para 35,8% do PIB, uma alta de 3,8 pontos percentuais. Desse total, a União respondeu por 2,7 pontos do crescimento. O restante se deveu aos Estados e municípios.
O maior aumento, nesses seis anos, foi do IR, com uma elevação de 1,02% nesses seis anos de governo Lula. Depois, seguem os seguintes tributos: contribuição previdenciária (aumento de 0,85 ponto); Cofins (0,60) e Contribuição sobre o Lucro Líquido (0,59). Esse quadro reflete principalmente o crescimento da economia. A arrecadação maior do IR e da CSLL, por exemplo, está ligada ao aumento do lucro e do salário. Já o crescimento da contribuição previdenciária se deve a dois fatores. Em primeiro lugar, à maior formalização da economia. Depois, ao aumento da contribuição do servidor público depois da pequena reforma feita no início do governo Lula, em 2003.
Outro imposto cuja arrecadação se ampliou foi a Cofins. Barbosa diz que essa alta se deve à mudança feita em 2004, quando o produto importado também passou a imposto, em isonomia com o nacional. Ele também ressaltou que o aumento da carga tributária não se deveu ao aumento de alíquota ou à criação de um novo imposto. “O aumento da carga tributária foi fruto da formalização da economia, do lucro e do salário e da maior fiscalização”, disse Barbosa à Folha de S. Paulo.
A Fazenda também elaborou uma tabela comparando a carga tributária entre os anos de 1998 e 2002, que correspondem ao segundo mandato de FHC. Nesses quatro anos, a carga tributária aumentou de 27,61% do PIB para 32% do PIB, uma alta de 4,38 pontos percentuais. A União foi responsável por 3,32 pontos desse aumento -a carga passou de 27,61% do PIB para 32% do PIB.
Analistas apontam que a carga tributária no Brasil começou a crescer de forma acelerada justamente no auge da aceitação do ideário neoliberal, que prevê menor poder de intervenção do Estado na economia. Nos anos 90, quando o Brasil, sob a gestão demotucana de FHC, predominou o ideário preconizado pelo Consenso de Washington, com privatizações, desregulamentação, liberação de importações e abertura ao capital externo.
Foi justamente naquele momento que começaram acrescer as despesas do governo, com o meteórico crescimento da dívida publica. Analistas lembram que, em 1998, os credores decidiram não emprestar mais e os impostos começaram a subir, adotando-se os juros mais altos do planeta.
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