Em duro discurso na tribuna, nesta terça-feira (26), o líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado Reginaldo Lopes (MG), ao abordar indulto da graça (espécie de perdão) concedida por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) – condenado pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos e nove meses de prisão, perda do mandato e dos direitos políticos e multa de cerca de R$ 200 mil – exigiu que a Câmara aprecie um dos pedidos de impeachment de Bolsonaro em tramitação na Casa.
“Esta Casa tem a obrigação constitucional de apreciar um pedido de impeachment. Esta Casa deveria conjuntamente apresentar um novo pedido de impeachment de crime de responsabilidade, porque o indulto, a graça, foi extremamente com desvio de finalidade, não seguiu o rito do processo”, protestou.
Crime para salvar criminoso
Lopes condenou a atitude do presidente da República que, em sua avaliação “cometeu mais um crime para salvar um criminoso”. Segundo ele, a acusação de criminoso contra Daniel Silveira se sustenta porque a liberdade expressão tem limite. “A liberdade de expressão não pode ser usada contra as instituições da República brasileira”, argumentou.
Para o deputado Reginaldo Lopes, não se pode aceitar que um membro do Parlamento não tenha a compreensão de separação de Poderes e que promova ataque a instituição que é considerada guardiã da Constituição Federal.
“É inaceitável ainda que um presidente da República, um chefe de Estado insulte a democracia brasileira com um induto para proteger alguém que cometeu crime contra a democracia, contra as instituições, mas também crime contra os membros a Suprema Corte deste País. Ele ameaçou a integridade das pessoas. Isso é inaceitável”, reiterou.
Segundo o líder do PT, a medida adotada por Bolsonaro foi feita numa rapidez para “proteger um amigo que cometeu um crime contra a democracia”.
Leniência
Reginaldo Lopes não poupou a leniência do Congresso Nacional com os crimes cometido por Bolsonaro ao longo dos quase quatro anos à frente do Palácio do Planalto. Segundo ele, o Parlamento e a Legislatura (2019-2023) ficarão marcados porque “protegeram mais de uma centena de crimes de responsabilidade do presidente da República”.
“Nós perdemos autoridade. São centenas de pedidos de impeachment. São centenas de crimes. Dá para enumerar vários cometidos pelo presidente da República. Esta Casa está cada dia mais conivente com esses crimes. Estamos perdendo a autoridade”, reforçou.
Desmoralização
Para Lopes, o lugar que cabe para essa legislatura é “o lugar da desmoralização”. Segundo o parlamentar esse lugar, é o de quem não exerceu o seu pleno papel de fiscalizar e de não aceitar que o presidente da República ameace as instituições nem o povo brasileiro.
“Esse presidente da República já defendeu e defende os torturadores e a ditadura que matou centenas de pessoas. Esse presidente da República, que quando é convocado a explicar o seu governo, gosta de produzir inimigos imaginários, gosta de produzir fake news, porque é o presidente da República que não trabalha, é o presidente da República que não tem respostas para a vida real do povo brasileiro”, rechaçou.
Benildes Rodrigues
