A partir de proposta do deputado Pepe Vargas (PT-RS), a Comissão Especial da Reforma da Previdência, que discute a PEC 287/16 chegou a um acordo para a apresentação do parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). Os parlamentares contrários à proposta retiraram os requerimentos protelatórios que obstruiriam a leitura do relatório e, em troca, a próxima semana será destinada ao debate da matéria. A votação na comissão especial foi adiada e será iniciada no dia 2 de maio.
A proposta do deputado foi de ampliar o debate e garantir tempo para que o trabalhador seja informado sobre o que foi apresentado no relatório do deputado Arthur Oliveira Maia, que fixa a idade mínima de aposentadoria em 62 anos para as mulheres e em 65 anos para os homens após um período de transição de 20 anos. O texto mantém em 25 anos o tempo mínimo de contribuição para acesso ao benefício, que será igual a 70% da média de todos os salários de contribuição. Após 25 anos de contribuição, cada ano seria contado a mais, possibilitando a obtenção de 100% da média aos 40 anos de contribuição.
Para Pepe, a proposta do relator é ainda pior que a original do governo. “Conseguiram a proeza de piorar a proposta da reforma. Pela do governo a idade mínima seria 65 anos de idade e 25 de contribuição com valor de 51% da média do que contribuiu e mais um 1% de cada ano de contribuição, o que daria 76% da média e com 49 anos receberia 100% da média. Agora, em vez de partir de 76% parte de 70%, o que vai baixar ainda mais os valores das aposentadorias”, analisa Pepe. Para os agricultores, acrescenta, a situação também não melhorou, ao contrário do que dizia o governo. “Os trabalhadores rurais, na nova proposta, continuarão tendo que trabalhar mais cinco anos. Ou seja, o relatório não melhorou em nada, por isso vamos continuar mobilizando para que a proposta seja rejeitada na íntegra”, sustenta.
(AP)
Foto: Lúcio Bernardo Jr
