O deputado Pepe Vargas (PT-RS) participou, na quinta-feira (16), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), de seminário “A importância do Campus Caxias do Sul do Instituto Federal no desenvolvimento econômico, político e social da região”.
O deputado, que integra a Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais na Câmara dos Deputados, apresentou números e contestou os cortes orçamentários promovidos pelo governo federal que estão colocando em risco o funcionamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Pepe observou que o IFRS, criado em dezembro de 2008, pela lei 11.892 sancionada pelo então presidente Lula, junto com outros 37 Institutos Federais no Brasil, exerce um papel fundamental na formação profissional. O parlamentar argumentou que os cortes implementados pelo governo Temer prejudicam não apenas os jovens que buscam formação, mas também o setor produtivo da região. Além de cortar, em 2017, 10% do orçamento previsto para o custeio e 30% para investimentos o governo só repassou 85% do valor destinado ao custeio e 65% do relativo aos investimentos. Em 2015, esse orçamento chegou a quase R$ 110 milhões – R$ 70 milhões para investimento e R$ 40 milhões para custeio.
A PEC 241 (Proposta de Emenda Complementar), enviada pelo governo e aprovada na Câmara dos Deputados e depois no Senado, estabelecendo limite individualizado para a despesa primária, nos três poderes, segundo Pepe ainda vai prejudicar ainda mais os Institutos e as universidades federais, pois a cada ano haverá apenas a correção da inflação. “O governo golpista não criou um teto para as despesas financeiras. Já para as despesas primárias, aquelas que atendem à população mais carente do nosso Brasil, estipulou um teto de gastos e isso já está tendo reflexos na educação e na saúde”, frisou Pepe Vargas.
A ex-reitora do Instituto Federal, Claudia Schiedeck, que também participou da atividade, ressaltou a importância do trabalho de Pepe que, através de emenda à lei que criou o Instituto, garantiu que a reitoria ficasse instalada na Serra em vez de Porto Alegre como proposto originalmente.
(AP)
