Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
Em reunião organizada pela Frente Parlamentar de Assistência Técnica e Extensão Rural, presidida pelo deputado Bohn Gass (PT-RS), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, falou sobre a proposta criação da Anater (Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural). O ministro rechaçou a ideia de que a Anater seria um órgão regulador do mercado e enfatizou que o seu propósito é garantir apoio aos pequenos e médios agricultores.
“O objetivo é melhorar os serviços de assistência técnica e extensão rural, articulando uma política nacional que envolva estados e municípios e aproximando esses serviços da pesquisa agropecuária, visando o aumento da produtividade e a renda dos agricultores brasileiros”, explicou Vargas.
Questionado sobre o cronograma, Pepe Vargas afirmou que é necessária a aprovação do projeto pelo Congresso para que o governo concretize a implantação da agência. “Tão logo o Congresso aprove o projeto e ele seja sancionado, teremos condições de criar e instalar rapidamente a instituição”, informou o ministro.
Bohn Gass, que é o relator na Comissão de Agricultura do projeto de lei (PL 5740/13) que cria o órgão, destacou que, além da agência em si, será criado um sistema nacional para a área, que foi desmontado durante nos anos dos governos tucanos. “Ela retoma um sistema nacional tanto das entidades oficiais, como as Ematers, como também de órgãos privados, de cooperativas ou de sindicatos que fazem assistência técnica no País. A Anater vai fiscalizar a execução das metas da política nacional de assistência técnica e extensão rural”, ressaltou Bohn Gass.
O relator lembrou que o projeto tramita em regime de urgência constitucional e acredita que ele não deve enfrentar muita resistência na Câmara. “Esperamos concluir logo a sua tramitação para que a Anater possa começar a funcionar ainda esse ano”, disse o deputado gaúcho.
Estado mínimo superado – O ministro Pepe Vargas rebateu as críticas de parte da oposição, que acusa o governo de “inchar” a máquina pública com a criação da Anater. “Respeitamos a oposição, mas devemos dizer que a ideia do ‘Estado mínimo’ já existiu no Brasil e foi baseado nessa concepção que foi extinta a Embrater (Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural). E foi justamente nesse período que os agricultores brasileiros ficaram sem acesso à assistência técnica. A situação fiscal do Brasil hoje é bem melhor do que quando a oposição governava. A relação dívida pública e PIB, por exemplo, era de 60% e hoje está em 35%. Então não é verdade que o Brasil se encontre numa situação fiscal ruim e que o governo esteja aumentando o gasto público de forma desmesurada”, frisou Vargas.
Também participaram da reunião os deputados petistas Anselmo de Jesus (RO), Beto Faro (PA), Jesus Rodrigues (PI), Marcon (RS), e Padre João (MG).
Rogério Tomaz Jr.
