O líder em exercício da bancada do PT, Pepe Vargas (RS), criticou hoje a oposição por estar agindo com “moralismo” e tentando dificultar a realização da Copa do Mundo de 2014, das Olimpíadas e Paraolimpíada de 2016 e daCopa das Confederações, em 2013.
O líder conclamou a Câmara a se debruçar sobre temas substantivos da vida nacional, aprovando as medidas provisórias que vão garantir a agilização das obras e também a desoneração de investimentos de longo prazo na estrutura do País. Essas iniciativas estão contempladas nas MPs 517/10 e 521/10, mas sua apreciação tem sido boicotada pela oposição encabeçada pelo PSDB, DEM (ex-PFL) e PPS.
Pepe Vargas observou que as críticas que vêm sendo feitas à MP 521/10 não procedem. “Começo a desconfiar que por trás de um discurso moralista de ocasião tenha gente que não quer fazer a mudança da Lei de Licitações (8666/93) porque gosta de aditivo contratual e de encarecer obra, por razões que não são republicanas”, comentou o petista. Com as mudanças propostas pelo governo, serão reduzidos os aditivos contratuais e os recursos procrastinatórios que prolongam a possibilidade de execução de uma obra, encarecendo-a.
Todos os países que sediaram os eventos no passado tiveram regras semelhantes para agilizar as construções necessárias. Em audiência no Senado, o presidente do TCU, Benjamin Zymler elogiou a proposta que cria o RDC (Regime Diferenciado de Contratação) para obras e serviços relacionados à realização da Copa de 2014 e da Olimpíada e Paraolimpíada de 2016. Segundo ele, o texto da MP é 95% positivo e incorpora boas práticas de contratação usadas nos pregões eletrônicos.
As mudanças são fruto de uma grande articulação entre técnicos do governo, representantes do TCU e da CGU. Além do mais, essa prática já é adotada na contratação de obras tanto na Prefeitura quanto no Governo de São Paulo.
De acordo com o líde petista, é fundamental o aperfeiçoamento da Lei de Licitações com vista à agilização das obras que garantirão a realização dos três eventos entre 2013 e 2016. Ele observou que se trata apenas de uma flexibilização da lei, mantendo as exigências que garantem transparência e controle por parte dos agentes públicos.
” O que se faz é reduzir prazos de recursos, prazos de apresentação de propostas para dar agilidade na contratação de obras e serviços públicos”, explicou Pepe Vargas. Uma outra coisa fundamental é a possibilidade que se estabelece para contratação global, ao contrário de hoje, em que a Administração Pública faz a licitação ou é responsável pela elaboração do projeto executivo e, depois, licita a execução da obra.
Para Pepe Vargas, posteriormente, poderão ser feitos ajuste na lei 8.666. Na C|âmara, já há dezenas de projetos de lei que visam aperfeiçoá-la, inclusive abordando propostas contempladas na MP 521, conforme lembrou o líder do PT.
DESONERAÇÃO – No caso da MP 517, Pepe Vargas sublinhou a importância de dispositivos que desoneram os investimentos de longo prazo neste País. “Não podemos subsistir com uma situação onde apenas o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), como banco de fomento público que é, seja o grande indutor do financiamento para investimentos em infraestrutura do País. Nós precisamos da participação de investimentos privados, para que a infraestrutura do País também avance”, disse o líder.
Ele mostrou que estudos do BNDES indicam que seriam necessários, nos próximos anos, R$ 1, 3 trilhão, aproximadamente, para investimentos na infraestrutura do País, como portos, aeroportos, estradas, ferrovia e energia. Esses investimentos , segundo o líder, são necessários para o País ter um crescimento econômico sustentável com inclusão social, processo iniciado no governo de Lula (2003-2010) e que deverá ter continuidade no de Dilma. “Queremos incluir e garantir empregos formais a milhões de brasileiros que ainda se encontram abaixo da linha da pobreza. Para tanto, precisamos avançar o investimento do País”.
O líder em exercício do PT frisou que a MP 517 desonera recursos da iniciativa privada para que sejam direcionados a investimento de longo prazo no País.
Equipe Informes
Ouça o deputado Pepe Vargas na Rádio PT
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