O programa Bom Dia, Ministro que foi ao ar nesta quinta-feira (31) pela TV NBR, disponível também no Portal Brasil, recebeu o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que falou sobre a entrega de máquinas para municípios, o Plano Safra 2013/2014 e o Plano Safra Seminário, como medidas que estimulam a produção agrícola familiar.
O governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), entrega de máquinas para municípios com até 50 mil habitantes. O objetivo é ajudar o desenvolvimento e a agricultura familiar de municípios que não têm condições de adquirir o maquinário necessário. Para tanto, foram comprados, via licitação, 18.073 máquinas (retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões pipa, caminhões caçamba e pá carregadeiras).
Segundo Pepe Vargas, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) envolve um conjunto de grandes obras, como saneamento, habitação, mobilidade urbana, e a entrega das máquinas é uma alternativa para que o programa também beneficie os municípios menores.
“A iniciativa conta com um investimento de mais de R$1 milhão por município, ao total, são R$ 5 bi para todo o País”, destacou o ministro, e ressaltou “é o maior recurso para compras de máquinas do mundo.” A previsão é que até final de abril, todos os cinco mil municípios restantes sejam atendidos.
As máquinas ajudam na abertura de novas estradas e conservação das existentes. Com isso, os agricultores familiares têm mais condições de escoar a produção para as cidades. As estradas abertas e conservadas pelo maquinário recebido também possibilitam o tráfego de ônibus escolares e ambulâncias.
Cerca de 6.700 máquinas foram entregues. Até abril de 2014 serão aproximadamente 11.400 equipamentos, beneficiando mais de 5 mil municípios em todo o Brasil.
Para municípios do semiárido, além das motoniveladoras, retroescavadeiras e caminhão caçamba, são entregues o caminhão pipa e a pá carregadeira. Os equipamentos são usados também dentro de assentamentos onde a agricultura familiar é forte e se desenvolve.
As máquinas são doadas pelo governo federal de maneira definitiva, sem custo para prefeituras.
Plano Safra 2013/2014 – A agricultura familiar vai contar com recursos de R$ 30 bilhões. O Programa de fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), principal fonte de crédito de custeio e investimento dos produtores, terá o investimento de R$212 bilhões – uma expansão de mais de 400% desde 2003.
Vargas afirma que este ano o governo tem enfatizado o termo irrigação, principalmente para a Região Sul. O agricultor que fizer financiamento para investir na irrigação pagará apenas 2% de juros ao ano com um prazo de pagamento de até 10 anos.
“Só em 2012 foram investidos mais de R$ 18 bilhões de créditos para a agricultura familiar, foram R$ 600 milhões a mais que o previsto pelo governo federal”.
São 10 anos desde o lançamento do plano para a Agricultura Familiar. Neste período, a renda da agricultura familiar cresceu 52% e permitiu que mais de 3,7 milhões de pessoas ascendessem para a classe média. O segmento é responsável por 84% dos estabelecimentos rurais do País; 33% do PIB agropecuário e por empregar 74% da mão de obra do campo.
Entre os benefícios do Plano Safra, os agricultores familiares que abrirem agroindústrias, cooperativas ou empresa de turismo rural, sem deixar de praticar atividade agropecuária, continuarão enquadrados como segurados especiais pela Previdência Social, a partir de janeiro de 2014. A mudança consta na Medida Provisória 619, de junho de 2013.
De acordo com o ministro, “com todas as medidas do plano safra tivemos um ganho de renda de 52% acima da inflação. E quando você viabiliza um ganho real, com certeza você viabiliza a permanência de muitas famílias trabalhando na agricultura”.
Novidades do Pronaf – o limite para o enquadramento no programa foi ampliado. As famílias com renda de até R$ 360 mil no último ano poderão contratar o crédito e, assim, investir na produção.
O programa é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado por meio do link no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República http://www.planalto.gov.br. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da “Voz do Brasil ”.
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