O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, Nelson Pellegrino (PT-BA), destacou hoje (7) a importância de o Brasil ter seu próprio satélite geoestacionário, para fortalecer o sistema nacional de telecomunicações e superar vulnerabilidades que podem expor o País a serviços de espionagem estrangeiros. “A aquisição de um satélite geoestacionário com banda militar e para as telecomunicações é uma prioridade fundamental para a preservação das informações estratégicas do país, é estratégico para os interesses nacionais”, disse.
O tema será discutido em audiência pública a ser promovida pela Comissão, com a presença do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e dos presidentes da Visiona Tecnologia Espacial, Nelson Salgado, e da Telebrás, Caio César Bonilha. A Visiona é um consórcio forma entre a Telebrás e a Embraer , para construção do primeiro satélite geoestacionário brasileiro.
O equipamento servirá para o setor de telecomunicações e para a defesa nacional. A Embraer é acionista majoritária do projeto, com 51% do capital social; 49% é da Telebrás. O satélite deverá atender às necessidades de comunicação via satélite do governo federal, incluindo o Programa Nacional de Banda Larga, além de transmissões estratégicas de defesa.
A empresa Visiona tem sede no Parque Tecnológico de São José dos Campos (SP) e tem o papel de líder do Centro de Desenvolvimento de Tecnologias Espaciais. O projeto de construção do satélite tem custo estimado em R$ 716 milhões, e a expectativa do governo é colocar o satélite em órbita em 2014. Para a licitação, há três propostas, dos Estados Unidos, do Japão e de uma empresa ítalo-francesa.
A construção do satélite adquiriu importância diante das recentes denúncias de espionagem eletrônica e cibernética feitas pelo governo dos Estados Unidos, facilitadas pela fragilidade do sistema de telecomunicações do Brasil. Em virtude do amplo espectro das escutas realizadas, há necessidade da urgente introdução de medida rigorosa de segurança através da aquisição do satélite.
As ações de espionagem foram feitas por órgãos como a National Security Agency (Agência Nacional de Segurança- NSA) e teriam ocorrido até 2002,com a facilidade de acordos firmados entre 1999 e 2001, pelo governo tucano de Fernando Henrique Cardoso. O Brasil hoje depende de serviços prestados por empresas estrangeiras, em decorrência da privatização da Embratel feita durante o governo FHC.
Caças – A Comissão de Relações e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados vai discutir com o ministro da Defesa, Celso Amorim, a compra de aviões de caça para a Força Aérea Brasileira (FAB), em data a ser confirmada. Na próxima terça-feira, 13, a CREDN, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores do Senado, ouvirá em audiência pública o Comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, sobre a atualização da frota da FAB.
Na avaliação do presidente da CREDN, Nelson Pellegrino, “renovar a frota é uma necessidade para responder aos novos desafios da defesa como o combate ao narcotráfico e o terrorismo, a proteção do espaço aéreo, das áreas sensíveis como as do pré-sal e da Amazônia, e os mais de 17 mil quilômetros de fronteira”.
O deputado também está preocupado com a situação dos aviões destinados à defesa aérea do Centro-Oeste, baseados em Anápolis (GO) e que serão desativados em 31 de dezembro. “O encerramento do contrato de modernização dos 12 Mirage 2000 e a demora nas negociações para a aquisição dos novos aviões pode gerar prejuízos à capacidade de defesa do espaço aéreo brasileiro”, afirmou o deputado.
Equipe PT na Câmara
