O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) manifestou, na tribuna, preocupação com o anunciado retorno à pauta da Câmara do projeto de lei (PL 4302/1998), que terceiriza todas as atividades econômicas no Brasil. A proposta foi encaminhada pelo executivo durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso e foi desengavetado pelo presidente ilegítimo Michel Temer e pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Pellegrino lembrou que os deputados já discutiram e rejeitaram o PL 4.330/04, que atualmente tramita no Senado Federal. “Esses dois projetos têm uma característica comum: a permissão de terceirização de todas as atividades dos setores da economia. Todo mundo sabe que a terceirização é um fator de precarização do trabalho e não de especialização como é propalado”, alertou.
De acordo com Nelson Pellegrino, todo mundo sabe que os trabalhadores terceirizados não têm os mesmos salários dos profissionais diretamente contratados. “Os terceirizados não têm as mesmas condições de trabalho e a terceirização indiscriminada desorganiza o movimento sindical na medida em que você terá uma empresa em que há várias outras terceirizando o trabalho dentro dela”.
A preocupação, segundo o deputado do PT baiano, é ainda maior neste momento em se discute na Câmara a reforma Trabalhista. “Não vejo por que esse açodamento para colocar em pauta uma matéria que é muito complicada, que traz retrocesso e precariza o mercado de trabalho. Portanto, espero que essa matéria não seja votada”, ponderou.
Vânia Rodrigues
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