O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) apresentou moção nesta quarta-feira (07) solicitando a continuidade do programa Luz para Todos com encerramento previsto para dezembro de 2014. Segundo Pellegrino, o programa responsável por tirar mais de 15 milhões de brasileiros da escuridão precisa ser continuado para garantir a universalização do serviço no Brasil.“É evidente que a demanda cresceu, na Bahia, por exemplo, o programa até o final de 2014 deve instalar algo em torno de 860 mil pontos e mesmo assim ainda vão ficar cerca de 160 mil pontos por fazer”, justificou Pellegrino.
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e acordo com o deputado com o fim do programa a partir de 2015 a continuidade será feita pelas empresas distribuidoras de energia.
“Nossa preocupação é de que as distribuidoras não tenham a mesma celeridade de instalação dos pontos”, disse o parlamentar baiano.
Para Pellegrino o programa deveria continuar “pelo menos por mais quatro anos para atingir a meta da universalização e o que ficasse fosse apenas residual”, defendeu. O deputado salientou as conquistas do programa que já recebeu mais R$ 14,5 bilhões de investimentos do Governo Federal e gerou cerca de 440 mil novos postos de trabalho.
Vale lembrar que a economia também se beneficia com a instalação da eletricidade no campo. Pesquisa de impacto realizada em 2009 mostrou que 79,3% dos atendidos pelo Programa adquiriram televisores, 73,3% passaram a ter geladeiras em suas casas e 24,1% compraram bombas d’água, entre outros.
O Censo 2010, do IBGE, apontou a existência de uma população ainda sem energia elétrica em suas casas, localizada, principalmente, nas Regiões Norte e Nordeste e nas áreas de extrema pobreza.
Para atender a essas famílias, o Governo Federal, por meio do Decreto nº 7.520/2011, instituiu uma nova fase do Programa, agora para o período de 2011 a 2014, com foco aos cidadãos contemplados no Plano Brasil Sem Miséria e no Programa Territórios da Cidadania, ou estabelecidos em antigos quilombos, áreas indígenas, assentamentos de reforma agrária, em regiões que sejam afetadas pela construção de usinas hidrelétricas e localizadas em área de elevado impacto tarifário. A sugestão de Pellegrino visa dar continuidade ao programa depois de 2014.
Jonas Tolocka com informações do Ministério de Minas e Energia
